domingo, 28 de abril de 2013

Os capitães e a questão colonial


 

A passagem do Movimento dos Capitães para Movimento dos Oficiais das Forças Armadas e depois para Movimento das Forças Armadas foi-se fazendo como um percurso lógico, correspondendo a uma evolução do pensamento do seu núcleo dominante, sendo especialmente importante realçar o documento e a reunião de Cascais.

 

De facto, o documento de Cascais só deixava de fora alguns militares irrevogavelmente sensíveis à questão colonial. Poucos contestavam já a necessidade de o "comum dos cidadãos" participar na "definição do interesse nacional", e de o poder político deter "o máximo de legitimidade" e as instituições serem "efectivamente representativas das aspirações e interesses do Povo". Todos aceitavam também que "sem democratização do país" não haveria solução para os "gravíssimos problemas que se abatem sobre nós". Só o que, quase paradoxalmente, não era aceitável por todos (embora o fosse pela grande maioria) era a solução da guerra colo­nial proposta pelo documento de Cascais, solução que deveria ter em conta "a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios".

 

O salto qualitativo que o Movimento deu em Cascais preparou o terreno para o surgimento do MFA, dos seus principais documentos e do apoio generalizado que mereceram antes e sobretudo depois do 25 de Abril: o Programa, a Proclamação e o Protocolo com a Junta Militar (este último não assinado).

 

Não pode considerar-se o Movimento dos Capitães como um movimento pujante desde o seu início. Nele é necessário valorizar a componente corporativa e, como fundo principal, a questão militar colonial. É certo que a introdução de motivações mais vastas foi habilmente colocada e veio a torná-las irreversíveis. Mas não pode considerar-se que a atitude dos quadros médios do Exército estava configurada à partida.

 

De facto, embora de uma forma geral o sentimento de impotência perante o prolongamento indefinido da guerra gerasse predisposições para o seu questionamento, a verdade é que foi mais fácil conseguir a aceitação de um golpe militar para derrubar o governo, do que sugerir uma solução negociada para a guerra. As fracturas que se manifestaram no Movimento dos Capitães (e se prolongaram no MFA), tiveram mais a ver com a guerra e as soluções para o problema colonial, do que com outras questões que poderiam parecer mais decisivas - por exemplo, a estrutura do poder político após o golpe militar.

 

 

- Em Moçambique, ficámos perante uma situação que deixou de fazer sentido – explica-me o João.

 

- Mas com a certeza de que seríamos capazes de levar à prática as ideias dos novos dirigentes portugueses, mesmo que os caminhos não fossem claros nos tempos iniciais…

 

- Eu apercebi-me, recorda o João, de que as orientações políticas a respeito da questão colonial e da guerra acabaram por gerar um tempo de grandes hesitações, o que possibilitou, por exemplo, o aparecimento de um documento assumido pelo MFA, mas muito fora do pensamento que já então era dominante.

 

Dizia o seguinte:

 

“Movimento das Forças Armadas

 

04MAI74

 

Camaradas:

 

Desejamos todos o fim da guerra.

 

Nesta altura defendemos uma Nação Livre contra um grupo extremista que não quer dialogar. Mais do que nunca poderemos apelidá-los de terroristas. São o inimigo a vencer para que a paz regresse. A missão das Forças Armadas é inequívoca, nesta nova ordem. Defesa intransigente da liberdade do povo.

 

Temos uma esperança enorme em que a guerra acabe e o inimigo de hoje seja amanhã um partido que legal e livremente expresse as suas ideias. Mas enquanto tal não suceder temos que manter a nossa posição de defensores da legalidade, verdadeiros baluartes da liberdade e da autodeterminação.

 

Uma missão verdadeiramente patriótica recomeça agora. Não poderemos abrandar nem esmorecer. Temos que saber ser dignos da primeira hora de triunfo.

 

Um abraço”.

 

 

- Também no MFA havia alguns que não tinham ainda compreendido o significado da mudança em Portugal! – Comentava o João, verdadeiramente embaraçado pelo texto que a história guardou…

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Podemos hoje querer duvidar da sua existência, mas é um facto que este documento existiu e teve o seu papel... 

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Organização do MFA

 

A questão da organização do MFA no pós-25 de Abril foi uma das mais debatidas questões dentro do Movimento. Verdadeiramente era um quebra-cabeças, na contradição da sua própria existência. Por um lado, o MFA pretendia ser apenas um espírito, uma ideia que se transmitia às Forças Armadas e à sociedade, baseada nos valores da liberdade e da democracia. Constituídos os novos órgãos da estrutura do Estado, com a Junta de Salvação Nacional à cabeça e o Governo como órgão executivo, ambos com a missão de cumprirem o Programa do MFA e conduzirem à eleição de uma Assembleia Constituinte no prazo de um ano, parecia estarem concluídos os trabalhos do movimento revolucionário que conduzira o golpe de Estado e anunciara o programa a cumprir e a forma como se cumpriria.

 

Mas isso seria esperar o impossível dos verdadeiros protagonistas da mudança, dos garantes do sucesso completo e definitivo da intervenção política do 25 de Abril. Evidentemente, e do seu ponto de vista, não bastava confiar, era necessário vigiar, corrigir, garantir. Mas quem poderia fazer isso? Os participantes no movimento dos capitães, depois prolongado no Movimento das Forças Armadas? Apenas os seus mais notáveis elementos?

 

As dúvidas eram imensas e as discussões foram-se alargando. Muitos participantes afastaram-se logo a seguir à acção militar, convictos de que não lhes pertencia fazer qualquer outra coisa. Outros entraram à última hora, no limite do prazo que lhes concedia o estatuto. Outros ainda, alguns transportando mesmo projectos alternativos, foram marcando presença e reivindicando lugares. A verdade é que o MFA se foi convertendo numa estrutura, ultrapassando a indecisa ideia inicial de ser apenas um espírito.

 

Em Lisboa, tudo começou pela constituição da Comissão Coordenadora do Programa do MFA, logo seguida pela entrada de vários elementos do Movimento no Conselho de Estado. A partir daí, os órgãos do MFA multiplicaram-se, a todos os níveis. O espírito transformara-se em luta, a ideia prolongava-se em conflito.

 

O problema estava em saber se os valores fundamentais do 25 de Abril seriam salvaguardados, ou se pereceriam envolvidos nas lutas das facções que se constituíram. A legitimidade de alguns elementos fundadores do Movimento e as suas profundas convicções democráticas acabaram, no fim de tudo, por garantir o essencial do espírito do MFA – a liberdade e a democracia.

 

A presença das estruturas do MFA na organização do Estado prolongou-se por oito anos, até à revisão constitucional de 1982, que extinguiu o Conselho da Revolução. Da acção de todos estes órgãos resta na sociedade uma ideia difusa, que vai desde a irrelevância para aqueles que não valorizam as circunstâncias no devir histórico, até ao seu papel essencial, porventura para aqueles que não confiam por inteiro na capacidade da democracia, em especial quando as suas estruturas não estão completamente consolidadas e reconhecidas. No fim, valeu mais uma vez o sentido democrático da maioria dos seus membros, sem o que a sua existência e tão extenso prolongamento se poderia ter constituído num possível obstáculo ao desenvolvimento do regime democrático.

 

Envolvido nesta onda de assumir poderes, o João não parava de nos chamar à acção, sempre atento às circunstâncias do nosso dia-a-dia:

 

- Nós não podemos ficar-nos pela ideia de que virão directivas de Lisboa e elas serão cumpridas, pela ideia de que já temos governo e que isto agora tudo funcionará; acho que é perigoso darmos por concluída a nossa missão, pelo contrário, eu verifico que ela só agora começa…

 

- Mas, se nós consideramos que devemos continuar activos, então teremos que organizar a nossa participação.

 

- Nada mais, é isso que devemos fazer.

 

A discussão destas ideias e o conhecimento de que o MFA não se extinguia, antes se organizava, não só em Lisboa, mas também nos outros territórios, levou-nos a desenhar uma estrutura para o MFA em Moçambique, que deveria adaptar-se às características do poder, disperso entre a capital administrativa e política e a capital militar, ou seja, entre Lourenço Marques e Nampula. Surgiu assim uma Comissão Coordenadora do MFA junto do Governo-Geral e um Gabinete do MFA junto do Comando-Chefe. No restante, nas unidades e órgãos militares, a organização seguiu o modelo geral – comissões do MFA junto dos comandos e delegações nas unidades.

 

A Comissão do MFA que seguiu para Lourenço Marques para trabalhar junto do Governo-Geral foi encontrada numa reunião alargada no Quartel-General de Nampula, ficando constituída por oficiais que tinham interesse em ir e por outros que achávamos que deviam ir. Ficou assim: por parte do Exército, majores Gabriel Teixeira, Cardoso do Amaral e Sobral Lopes e alferes Sousa Bastos; da Força Aérea, capitão Martins Montalto; e da Marinha, comandante Almeida e Costa. Marcharam no próprio dia do despacho, a 20 de Maio. Pouco depois, Almeida e Costa regressou a Portugal, com o fim de se constituir em representante do MFA de Moçambique junto do poder; e Cardoso do Amaral seguiu para São Tomé e Príncipe, acompanhando o novo representante do governo português, Pires Veloso.

 

O Gabinete do MFA, que ficou junto do Comando-Chefe em Nampula, foi nomeado no mesmo dia e ficou assim: por parte do Exército, tenente-coronel Nuno Lousada, major Mário Tomé e capitão Aniceto Afonso; pela Força Aérea, major Mira Vaz; e pela Marinha, comandante Pereira Cruz.

 

O João não foi nomeado para nenhum destes órgãos, mas continuou a trabalhar para o MFA. Ninguém dava por ele! Movia-se em silêncio, quase invisível, e poucos poderão hoje afirmar que o conheceram. As informações que ele trazia do terreno, os documentos que ele elaborava ficavam à disposição de todos, mas poucos se interrogavam sobre a sua origem. Era sempre através de mim que ele gostava de introduzir assuntos, levantar questões, propor acções.

 

 

Eu tinha todo o gosto em dar andamento às suas ideias…

 










 
 
O Notícias de Lourenço Marques informa sobre a reunião da Manutenção Militar entre a J.S.N. e o Movimento das Forças Armadas...
 

 

 

 

 
 
 
 Esta imagem é uma pequena homenagem a estes dias...


 

domingo, 21 de abril de 2013

MFA e Forças Armadas

 

Nos primeiros tempos de ascensão, nunca deixámos de nos confrontar connosco mesmos. Por um lado, nós bem sabíamos que o movimento dos capitães, continuado pelo MFA, era obra de uns tantos, e não de todos, nem sequer de muitos. A nossa lógica construiu-se em bases bem determinadas, mas nem sempre coincidentes. É certo que não podíamos ignorar a oposição ao regime, pois a história nos ensinava que ao longo da ditadura muitas vozes de militares se tinham levantado, sempre prontamente dominadas pela acção dos defensores do regime. Mas o que nos uniu, a um certo número de militares do Exército, foi a oposição à guerra, ou à forma de fazer aquela guerra, ou o desprestígio das Forças Armadas (a que pertencíamos) por causa daquela guerra. Tudo começou com pequenos ou muito pequenos núcleos de oficiais que se atreveram (porque a necessidade era premente) a falar sobre a guerra e sobre o regime a propósito da guerra.

 

Nesses pequenos núcleos gerou-se uma dinâmica própria de aproximação e conquista de outros e outros oficiais, sem que a mancha fosse larga de mais. Era necessário ter capacidade para questionar as soluções do regime, se não na sua política interna, ao menos, e no mínimo, na sua política colonial (ou melhor, do Ultramar). Assim progrediram as adesões, em torno da guerra, em torno das Forças Armadas, em torno da política do regime. Mas o que fica sempre de pé é a natureza do movimento que surge e se amplia. As questões corporativas são de facto habilmente aproveitadas, mas elas integram, por inteiro, a panóplia das justificações de base do movimento. Do que não podem restar dúvidas é do conceito que sustenta a emergência de um movimento autónomo dentro do Exército. O movimento dos capitães nunca se confundiu com o Exército, que sabia muito bem não representar. Também o MFA, continuador abrangente do movimento dos capitães, se afirmou contra as Forças Armadas, transportador de ideias diferentes, gerador de um programa político de transição para uma sociedade democrática. Estes conceitos geraram-se no interior do movimento dos capitães, à parte e mesmo em oposição ao pensamento das Forças Armadas.

 

As Forças Armadas são uma organização complexa, que nos regimes ditatoriais se constituem como um dos seus suportes essenciais. Pode acontecer que as Forças Armadas, como instituição, se disponham a derrubar um regime. Mas não foi isso que aconteceu no derrube do Estado Novo. Confundir o movimento dos capitães/MFA com as Forças Armadas é uma mistificação.

 

Contudo, depois do 25 de Abril, conquistado o poder, embora não ocupados muitos dos lugares do poder, gerou-se naturalmente um movimento de integração das Forças Armadas (de todos os seus membros e das suas estruturas) na nova realidade, em especial no sentido democrático da mudança, ou seja, no espírito do MFA. Como seria natural, as resistências a este conceito foram múltiplas e extensas. Podemos dizer que de ambos os lados. Os militares participantes do movimento temiam a força de uma organização comprometida e conservadora, julgavam que seriam facilmente absorvidos pela estrutura institucional, e rapidamente o sentido democrático (e até revolucionário) do seu projecto viria a ser inteiramente esquecido e porventura revertido. Enquanto isso, muitos dos militares não participantes do movimento viam nos elementos participantes pessoas que dificilmente as Forças Armadas (mesmo as novas Forças Armadas) conseguiriam integrar. Achavam que eles seriam sempre elementos desestabilizadores, sem cultura castrense, sem a noção da disciplina que os militares têm de assumir, sejam quais forem os contornos da instituição militar.

 

Geraram-se assim uns imensos mal-entendidos…

 

 

- Em Moçambique, porque o nosso universo era mais curto, pudemos apreciar muito de perto a evolução das relações, não só de cada elemento com as instituições (em especial, o Exército) a que pertencia e com o movimento que se formava, mas também do movimento com essas instituições. O movimento constituiu-se contra a vontade e os interesses das Forças Armadas, tal como eles eram definidos pelas hierarquias e pelo poder político que as tutelava.

 

- Tanto o movimento dos capitães como o MFA tinham como objectivo construir, desde a sua base, um novo conceito de Forças Armadas, e não assumir a velha doutrina para a poder reformular.

 

 

- Pelo que me apercebi, isso seria confundir o pensamento spinolista com o espírito do MFA – resumia o João, dando-me uma ajuda nesta esforçada tentativa de explicar ao que vínhamos…




  A Capital fez um título certeiro!


  











A República também acertou - o Programa era do Movimento...



 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Um membro da Junta de Salvação Nacional em Nampula!


Quando ficámos cientes da constituição da Junta de Salvação Nacional, verificámos que tínhamos um dos seus membros em Nampula – o general Diogo Neto. Não fazíamos a mínima ideia e pouco sabíamos do homem!

 

Pedimos para falar com ele.

 

Recebeu-nos no seu gabinete, com muitas cautelas. Disse-nos que ele próprio fora surpreendido com a nomeação. Não tinha nenhumas instruções e não podia comprometer-se com nada. Iria com certeza expor a situação de Moçambique e explicar a necessidade de reforçar os meios para fazer frente às dificuldades! Reconhecia que não era político, nem nunca o fora, e esperava que não contassem com ele para desempenhar qualquer cargo dessa natureza.

 

Estranhava que oficiais da Força Aérea de Nampula também fizessem parte do MFA, nunca se apercebera da sua presença no Movimento, nem nunca recebera qualquer informação a esse respeito! Não se sentia confortável, por não ter sido posto ao corrente da situação…

 

 

- Nós queremos que leve esta mensagem para Portugal – Aqui estamos prontos a assumir a mudança, mas precisamos que o rumo seja definido com urgência.

 

- Farei o que puder, conheço o general Spínola e com ele encontraremos as melhores soluções.

 

 

- Não gostei do homem! – Era o João a fazer a síntese apropriada.

 

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Primeira carta ao MFA de Lisboa


Agora, passado o deslumbramento, era altura para pensarmos o que devíamos fazer. Demorou uns dias, mas seguiu para Lisboa a nossa carta, no dia 3 de Maio.

 

Dizia assim:

 

“Amigos,

 

Descrever-vos a nossa alegria e a nossa emoção é tentar o impossível.

Retivemos a respiração nas primeiras horas; gritámos de alegria nas seguintes; assentámos definitivamente nas perspectivas maravilhosas do tempo novo; e agora recomeçamos a pensar.

  1. Moçambique é um problema grave que havemos de resolver.

  2. A orgânica governativa que se mantém está imbuída de um espírito velho. É urgente, como todos os vossos outros problemas, proceder à depuração das autoridades civis e militares.

  3. A população branca está inquieta e agitada. Mentalizada na perspectiva do colonialismo explorador, não consegue agora ter elasticidade para compreender a sua própria conveniência.

  4. A informação continua tendenciosa.

  5. Há brancos, principalmente funcionários e comerciantes a fazer as malas ou prontos para partir.

  6. Há todo um aparelho administrativo não desmontado que cheira a bafio, incapaz de renovar ou ao menos compreender o que se passa.

  7. Há os mesmos tubarões a virarem a casaca e a dar vivas.

  8. Há atraso, emperranço, desinteresse, medo.

  9. Militarmente há um esquema estratégico-táctico ultrapassado, decadente, mas conservado.

  10. Há afinal subversão. Subversão que anuncia violência, que anuncia ser o momento oportuno para dar o golpe final no inimigo. Subversão que estamos sinceramente temendo.

  11. As tropas não são alertadas, incentivadas, visitadas. Torna-se natural um abrandamento, um respirar de alívio que pode ser fatal.

  12. Não existe a correcta interpretação das directivas da Junta. Já se garantiu que “NÃO É” mas pensa-se que “É”: está em causa o ABANDONO do Ultramar. É mau que os civis o pensem, mas é pior que os militares os secundem.

  13. Há um número significativo de oficiais superiores contrários à renovação que se anuncia, incapazes de darem um passo em frente, mas capazes de darem dois à retaguarda.

Um abraço”.

 

O João não concordou com aquela questão do abandono do Ultramar, mas aceitou que isso fosse usado como uma chamada de atenção aos nossos camaradas de Lisboa. No meio dos problemas que estavam a enfrentar, dificilmente se lembrariam que Moçambique existia.

 

Já que era necessário participar na construção de sociedades novas, podíamos começar por aquelas que estavam mais próximas! Talvez viéssemos a saber se as teorias e as leituras eram adaptáveis a um caso concreto.

 

Os primeiros dias estavam cheios de questões!

 

 

 Carta ao MFA de Lisboa, 3 de Maio de 1974
 
 
 

sábado, 13 de abril de 2013

Reunião com o general

 

 A reunião com o general foi penosa. Já não conseguíamos perceber a sua linguagem!
Ele entendia que, já que tínhamos a democracia, os “terroristas” deviam integrar-se na vida de Moçambique, como qualquer outro partido.
Nem sabíamos o que responder. Decidimos que não valia a pena, que devia ser substituído. Mas era necessário que em Lisboa compreendessem. E isso demorou quase um mês.
Só pedimos a substituição de quatro oficiais. Fomos atendidos. Mas todos eles foram mais tarde promovidos a general!
 
O João não se conformava:
- Vamos ter que correr com eles…
 
Na mesma tarde preparámos a mensagem a enviar a Lisboa:
“De – MFA Moçambique
Para – MFA Lisboa
MFA Moçambique teve comunicação da Junta que general comandante-chefe permanecia suas funções. Chama-se atenção para exagerada cautela e indecisão atitudes deste, que deviam ser imediatas, tais como comunicado à população da sua adesão, só feito ontem; exigência demissão governador- geral, medidas só tomadas após constante e impertinente pressão MFA. Outras fundamentais ainda não tomadas, apesar mesma pressão, especialmente imediata tutela DGS até definição superior medidas concretas.
Pedimos sejam enviadas instruções imediatas e contundentes ou outra solução considerada mais eficaz. Informamos ainda ser altamente inconveniente regresso a curto prazo Bispo Nampula tendo em conta características e estado espírito população branca desta”.
 
O João, depois do primeiro encontro com o general, não se inibia de expressar o seu pensamento:
- Com este general não vamos a lado nenhum! Devíamos impor já a sua substituição… E quero declarar que, embora compreenda a preocupação, não concordo com a ideia de impedir o Bispo de regressar a Moçambique!
- Nós não podemos passar ao lado das condições que nós próprios assumimos! Há circunstâncias que proporcionam estes impasses, e devemos aprender rapidamente a viver com elas… - Ao responder-lhe, eu estava a desempenhar um papel de apaziguador, em que não queria rever-me!
- Eu sei que agora, embora sendo actores políticos, não estamos sós no terreno, porque não quisemos, nem poderíamos, limitar os outros actores. Mas daí a pactuarmos com o que acabamos de ouvir, acho que vai uma grande distância…
- Temos de nos habituar. Será um caminho que vamos percorrer em pouco tempo, conciliando pontos de vista, mas sendo firmes no que respeita aos nossos princípios e orientações. Verdadeiramente, o nosso problema não está no general que nos calhou! Nós vamos pedir a substituição, mas nada nos garante que quem vier seja mais lúcido, ou capaz de um novo olhar para o mundo que nos rodeia.
- É um risco, mas inevitável. Porque, verdadeiramente, a Revolução ainda nem começou!

 
 
 
 
 
 
 
 
Manuscrito da mensagem enviada ao MFA de Lisboa. Nunca soubemos se foi recebida...
 

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O programa do MFA


O Programa do MFA devia passar a ser a nossa Bíblia. Lemos, relemos, tentámos encontrar no texto as respostas às inúmeras perguntas que queríamos respondidas. Discutimos, analisámos, mas alguma coisa sempre nos escapava. Não víamos como transpor para a prática, a partir das medidas que o Programa claramente apresentava, a orientação em que estávamos interessados – o fim da guerra. As ambiguidades eram fonte da nossa perplexidade! Dizíamos entre nós - como puderam os nossos companheiros propor um conjunto de medidas tão pouco claras?

 

O Programa começava por nos dizer que o anterior regime não conseguira definir “uma política ultramarina que conduza à paz entre os Portugueses de todas as raças e credos”. Levantavam-se vozes: “O que ele não conseguiu foi pôr termo à guerra, o que ele não conseguiu foi encontrar uma solução política para a guerra!”

 

Continuando a leitura, não havia nenhuma medida imediata, em relação à questão colonial e à guerra, excepto a substituição dos governadores-gerais pelos secretários-gerais, o que deixava tudo na mesma. E perguntava-se: “Mas os secretários-gerais não foram também nomeados pelo regime anterior? Que garantias nos oferecem de compreender que existe uma mudança?”.

 

Mas, nas medidas imediatas, havia ainda uma questão que levou ao extremo a nossa perplexidade – é que “no Ultramar a DGS será reestruturada e saneada, organizando-se como Polícia de Informações Militar enquanto as operações o exigirem”. Tal medida excedia de tal forma a nossa compreensão, que todos ficámos sem palavras. Não havia extinção da DGS? Havia transformação? Afinal, caminhávamos para uma nova era, ou continuaríamos presos ao passado?

 

Voltámo-nos então para as medidas a curto prazo. Mas nova desilusão nos esperava. Teríamos presidente da república, teríamos governo provisório civil, teríamos novos chefes militares, teríamos Junta de Salvação Nacional, teríamos liberdades políticas, teríamos uma Assembleia Nacional Constituinte, teríamos novo poder judicial, teríamos uma nova política económica, uma nova política social e até uma nova política externa! Teríamos isso tudo, mas não teríamos o fim da guerra.

 

Para resolver a questão colonial, o programa apresentava-nos o seguinte texto: “A política ultramarina do Governo Provisório, tendo em atenção que a sua definição competirá à Nação, orientar-se-á pelos seguintes princípios: a) Reconhecimento de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar; b) Criação de condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino; c) Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz”.

 

Nem uma palavra sobre os movimentos de libertação, nem uma palavra sobre negociações, nem uma palavra sobre o direito à autodeterminação e independência, nem uma palavra sobre o reconhecimento da Guiné-Bissau como país independente, que já era! Como poderíamos argumentar perante os que exigiam à FRELIMO que depusesse as armas? Quem nos daria tempo para uma solução tão rebuscada da guerra? Debate aberto e franco, a nível nacional? Mas também em Moçambique? E também em Cabo Delgado? E em Tete? No Niassa?

 

Soubemos depois da alínea que foi retirada, que por si só não resolveria tudo, mas que bem podia ter desbloqueado tantas situações ambíguas que se geraram e que perduraram para lá do admissível. Lemos isso nos jornais, mas não tinha valor nas acções a desenvolver: “Claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e adopção acelerada de medidas tendentes à autonomia administrativa e política dos territórios ultramarinos, com efectiva e larga participação das populações autóctones”.

 

Com esta Bíblia, estávamos sem caminho!

 

Todavia, os problemas existiam de facto, muitos problemas novos, sem que tivéssemos dado solução a nenhum problema velho.

 

O João estava indignado.

 

- É esta a orientação que os teus amigos nos dão? E sublinhava a expressão “os teus amigos”.

- Os meus amigos acharam que nós seríamos capazes de encontrar, por nós, as melhores soluções… Deixaram espaço para nos afirmarmos. Mas nós não fomos capazes, como eles, de derrubar o poder. E aqui até poderia ser mais fácil!

- Está bem, mas o que eu quero afirmar é a incoerência das medidas referentes à situação de guerra. Assim, isto nunca mais acaba…

- Nós temos de fazer o necessário para cumprir a nossa parte.

- Não vai ser fácil! Queres ouvir o que secretário-geral, agora o novo encarregado do governo disse no comunicado de hoje, 28 de Abril? Então escuta.

 

E o João leu devagar:

 

“Tendo assumido funções de Encarregado do Governo do Estado de Moçambique por designação da Junta de Salvação Nacional e incondicionalmente identificado com o compromisso de assegurar a sobrevivência da Nação, como Pátria soberana no seu todo pluricontinental, reafirmo, neste momento histórico, as minhas homenagens às Forças Armadas e a minha total colaboração.

Confiado no patriotismo do povo de Moçambique e na sua generosidade para a construção de um futuro digno da Nação Portuguesa, dentro dos princípios proclamados pela Junta de Salvação Nacional, apelo para o seu tradicional civismo, com vista à manutenção da ordem e de segurança que tem de subsistir, para bem de todos e garantia do progresso deste Estado. Viva Portugal”.

 

- A Revolução ainda nem começou! Temos tudo para fazer! - O João não se conformava com o rumo que estava a desenhar-se...

 

 

 
 

O programa do MFA deixou-nos perplexos, quanto à solução para a guerra.

 

 

segunda-feira, 8 de abril de 2013

O Governador-Geral


 

Estávamos já no dia 2 da nova era, vulgo 26 de Abril, quando pudemos ler um comunicado do Gabinete do Governador-Geral do dia anterior, feito em cima dos acontecimentos. Era o João quem reunia papéis, auscultava o ambiente e nos trazia as novas. Pedia-me sempre para eu dar as notícias.

 

- O homem nunca mais sai! Ouçam o que ele dizia ontem:

 

“Segundo informações recebidas do Ministério do Ultramar, eclodiu esta madrugada em Lisboa um movimento militar e grupos armados ocuparam o Rádio Clube Português e alguns pontos da cidade, estando o Governo, no exercício das suas funções, a procurar pôr termo ao movimento.

A vida na Capital do País decorre normalmente, apenas alterada nos locais afectados pelos acontecimentos. A população utiliza os habituais meios de transporte tendo-se dirigido para as suas ocupações de rotina.

A calma é completa no Estado de Moçambique onde as entidades civis e militares asseguram a ordem e tranquilidade do território”.


- O que fazemos com ele?

- Ou ainda não percebeu, ou não quer perceber. Só vai sair à força.


Assim foi. Só no dia 27, ao fim da tarde, com uma força de Pára-quedistas a caminho de Lourenço Marques, é que entregou o poder. Embarcou para Lisboa!


- Este já foi de licença graciosa! – O João ficava sempre com o último comentário.

 

Mas, sem ser esperada, uma voz levantou-se no meio da reunião:

 

- É necessário não maltratar as pessoas! Eles constituíram e colaboraram com o regime, como muitos outros portugueses…

 

Uma brisa gelada passou por todos nós, e ninguém conseguiu responder!


 
 
Notícias de Lourenço Marques, 28 Abril 1974
 

sexta-feira, 5 de abril de 2013

O boletim de notícias da imprensa estrangeira

 

Os serviços da Chefia de Reconhecimento das Transmissões (CHERET) de Moçambique publicavam todos os dias um relatório de escuta das rádios de todo o mundo, em especial dos programas difundidos em português. Era um árduo trabalho, que exigia muita disponibilidade de todos os operadores e também dos escriturários, que transformavam em texto as escutas realizadas durante o dia.

Para nós, em especial durante o período do movimento dos capitães, foi um documento precioso, que nos dava uma ideia da forma como o mundo via os acontecimentos em Portugal e como os acontecimentos em Moçambique eram transmitidos pela imprensa estrangeira. Era o PERBOLRAD, ou Boletim Periódico de Escuta Rádio. A sua difusão era cuidada, não ultrapassando o nível dos oficiais superiores, a não ser em casos especiais.

O período ia das 12h00 horas de um dia até às 12h00 do dia seguinte e dividia-se em dois blocos: Em primeiro lugar o “noticiário contendo referências directas ao território nacional” e depois o “noticiário sem referências directas ao território nacional mas com interesse”. Vinham depois vários anexos, e respectivos apêndices, de acordo com a importância das notícias do dia, normalmente preenchido com os comentários da Rádio Moscovo, com o “Portugal na imprensa britânica”, da BBC, com os comentários da agência France Press, etc.

O PERBOLRAD do dia 25 de Abril, desde as 12h00 de 24 às 12h00 de 25, tem o número 2670. Ora este número, feitas as contas, remete-nos para o seu começo nos finais de 1966 ou primeiros dias de 1967, o que poderia hoje oferecer-nos uma visão da evolução do olhar da imprensa sobre o conflito em Moçambique. Infelizmente, esta colecção deve ter-se perdido, o que julgo aconteceu também com outros documentos importantíssimos para a reconstrução histórica deste tempo.

 

Os anexos deste número são os seguintes:

A – Comentário da Rádio Moscovo – “Junto à fogueira do guerrilheiro”;

B – Comentário da Rádio Moscovo – “As eleições na República Sul-Africana”;

C – Noticiário Diverso, com referências aos “Prisioneiros portugueses em Brazzaville”, “Comunicado das autoridades rodesianas”, “Nova revolução em Lisboa” (esta é a primeira referência à revolução, feita pela Agência Tass), etc.

Apêndice 1 – Comentário da BBC – “Portugal na imprensa britânica”;

Apêndice 2 – Comentário da Agência France Press – “Revolta militar em Lisboa”;

Apêndice 3 – “O Golpe de Estado em Portugal” (com noticiário de várias origens).



O João, que desde o início do ano frequentava as reuniões do movimento dos capitães, tinha acesso a estes documentos. Era a sua leitura preferida, fazendo, sempre que tinha oportunidade, uma síntese: - Ninguém pode, com este documento na mão, alegar ignorância ou refugiar-se na falta de informação… A verdade deve motivar-nos e impelir-nos para a acção!

- João! - replicava eu - os motivos dos capitães são mais fortes do que todos os estímulos do exterior, eles sentem-nos como indispensáveis a um renascer das suas vidas. Eles agirão…


Mas, na lonjura a que estávamos, nem sempre tivemos a certeza tranquila de que fôssemos capazes de vencer todos os obstáculos. Verdadeiramente, só as notícias da tarde do dia 25 de Abril arrumaram, de vez, as dúvidas que nos atormentavam…

 

 
Início de uma das páginas do Perbolrad do dia 26 de Abril de 1974
 
 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

A declaração da FRELIMO

 

Logo a seguir ao 25 de Abril, ainda durante as nossas horas de euforia, soubemos que a FRELIMO publicara uma declaração. Acho que não fizemos muito caso. Só alguns dias depois, o João, mediante as nossas discussões e algumas posições um tanto fora do entendimento que entre nós se ia gerando, trouxe o papel e entregou cópia a cada um de nós.

Tivemos então que prestar atenção à “Declaração do Comité Executivo da FRELIMO sobre os acontecimentos em Portugal”. Os dirigentes do “nosso inimigo” colocavam a questão em todo o seu significado. Eram mais de três páginas densas que, então sim, mereceram leitura atenta de todos.

 

No essencial, dizia o seguinte:

 

"No dia 25 de Abril de 1974 tomámos conhecimento através das emissoras de radiodifusão do desencadeamento em Portugal de um golpe de Estado pelas Forças Armadas, do qual veio a resultar a destituição do governo de Marcelo Caetano e a sua substituição por uma Junta de Salvação Nacional. Este movimento, segundo os seus produtores, visa a responder às exigências da crise actual que atravessa o regime e a sociedade portuguesa após 13 anos de guerra colonial. Na realidade o golpe de Estado que acaba de ter lugar não pode ser visto isoladamente: é o resultado da tomada de consciência de sectores crescentes do povo português de que a guerra colonial, desencadeada ferozmente pelo regime fascista, visa reprimir as aspirações dos povos colonizados. (…)

O estabelecimento da democracia em Portugal será uma vitória para o povo português, vitória essa que alegra o povo moçambicano sob a direcção da FRELIMO. A definição correcta do inimigo sempre constituiu um ponto essencial. O inimigo do povo moçambicano é o sistema colonial português e o próprio exército que foi levado a compreender que não defendia os interesses do seu povo na guerra colonial.(…)

Mas do mesmo modo que o povo português tem direito à independência e à democracia, não se poderá negar ao povo moçambicano os mesmos direitos, direitos elementares e essenciais por que nos batemos. Os objectivos são bem claros: a independência total e completa do povo moçambicano e a liquidação do colonialismo português.(…)

Cabe ao governo português tirar completamente as lições das experiências passadas e compreender bem que só pelo reconhecimento do direito do povo moçambicano dirigido pela FRELIMO, seu autêntico e legítimo representante, à independência, se poderá pôr termo à guerra colonial. Qualquer tentativa de iludir o problema real só terá como consequências causar novos e inúteis sacrifícios. A via para a solução do problema é clara: reconhecer o direito do povo moçambicano à independência. Se, porém, o objectivo do golpe de estado é encontrar novas fórmulas para perpetuar a opressão sobre o nosso povo, que os governantes portugueses saibam que se defrontam com a nossa firme determinação.(…)

Assim como a época de Caetano demonstrou amplamente que não existe fascismo liberal, é necessário compreender claramente que não há colonialismo democrático neste momento. O importante é que todas as forças solidárias do povo moçambicano e dos povos de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe continuem a lutar para que seja reconhecido o nosso direito à independência completa e permaneçam vigilantes perante quaisquer manobras visando bloquear o processo da nossa libertação total.(…)".

 

Depois da leitura gerou-se entre nós um enorme silêncio. Enumerados que tinham sido, nas primeiras horas, os problemas internos que devíamos resolver, era este que agora chamava a nossa atenção, ele que nunca estivera ausente, apenas silencioso…

- A mensagem é sobretudo para nós e somos nós quem tem de a compreender. Não poderemos dizer que não fomos avisados… - era assim que o João procurava ele próprio avisar-nos!


terça-feira, 2 de abril de 2013

Nampula, primeira reunião


 

Primeiro desfrutámos aqueles dias deslumbrantes. Estivemos no Terreiro do Paço, no Largo do Carmo, no quartel da Pontinha.

 

Mas, de um momento para o outro, passaram a ser diferentes as nossas inquietações.

 

Bastaram algumas horas para sentirmos o peso de uma grande responsabilidade. Uma responsabilidade associada a questões sem resposta! Como vamos assumir o nosso papel? Que papel nos cabe? Que legitimidade sustenta qualquer intervençãonossa?

 

O nosso desempenho anterior foi sempre clandestino. Só os nossos parceiros nos reconheciam. Não era difícil concluir que só existia um caminho – tornar visível a face do Movimento das Forças Armadas em Moçambique.

 

Convocámos uma grande reunião de militares para o auditório da messe de Nampula. Para sábado, 27 de Abril.

 

Na mesa sentava-se a comissão. Nas primeiras filas os habituais participantes das reuniões do movimento. A sala estava apinhada. Todos nos queriam conhecer. Todos tinham questões urgentes para nos colocar.

 

A reunião correu mal. Nós tínhamos pouquíssimas respostas para os muitíssimos problemas a que era necessário dar solução. Como se vai cumprir o Programa do MFA em Moçambique? Os comandos militares vão mudar? Vamos iniciar conversações? A PIDE vai ser extinta? Os presos políticos vão ser soltos? Podem formar-se partidos políticos? A hierarquia já está em contacto com o Movimento? Como é possível que o Governador-geral ainda não tenha feito a entrega do poder?

 

Nós prometemos empenho, iniciativa, contacto com Lisboa. Tudo iria ser resolvido! A nossa causa triunfaria! Devíamos ter esperança e confiança! Afinal nós seríamos a garantia de um futuro melhor…

 

O facto amargo é que nós não tínhamos assumido nenhuma acção de ruptura. Nem seria consensual que o fizéssemos. A tomada do poder processara-se em Lisboa, como sempre tinham sido as instruções dos nossos camaradas. Em Moçambique seríamos um braço do novo poder, ele próprio hesitante quanto ao rumo a tomar.

 

Quando, à noite, nos reencontrámos, dividíamos a euforia com a inquietação. O grande passo estava consolidado. Os pequenos passos seriam inevitáveis, mesmo que oscilantes.

 

Era um facto que a guerra não acabou naquele dia, mas os seus dias estavam contados…