domingo, 14 de julho de 2013

As nossas certezas



A partir do primeiro dia, nunca duvidámos do rumo a seguir. O conflito em que estávamos empenhados deixara de fazer sentido. Era necessário caminhar ao encontro de uma solução digna e urgente, fossem quais fossem as posições políticas do novo governo de Lisboa. A solução passava por negociações com a FRELIMO, e o nosso papel passou a ser o de convencer os responsáveis políticos desta inevitável opção.

Tínhamos para além disso outras certezas.


Primeiro, a FRELIMO.

Logo a seguir ao 25 de Abril pudemos ler a declaração da FRELIMO sobre a revolução em Lisboa. Elaborando um ponto de situação completo, em mais de três páginas de texto, a “Declaração do Comité Executivo da FRELIMO sobre os Acontecimentos em Portugal” traçava um retrato muito firme das condicionantes e do futuro das relações entre a FRELIMO e o novo governo Português, determinado pelo passo que este estivesse disposto a dar ou a não dar.

 

Segundo, os soldados portugueses.

Desde muito cedo, os militares portugueses manifestaram a sua inquietação perante o rumo que os acontecimentos tomavam e a falta de iniciativa das autoridades portuguesas para darem início às conversações com a FRELIMO. Entre outros, eis as justificações apresentadas num dos documentos colectivos assinados por mais de uma centena de militares da guarnição de Tete e dirigido ao “Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Ministros do Governo Provisório”:

“Conscientes de que somos, neste momento de grande elevação nacional, intérpretes dos justos anseios do povo português, do qual nos consideramos parte inalienável, vimos expor a V.Exª. Senhor Presidente, o seguinte:

1.    Se com alegria acompanhamos os acontecimentos que em Portugal puseram fim à ditadura fascista opressora dos legítimos interesses e direitos do povo português, não podemos, por outro lado, deixar de manifestar a nossa grande preocupação pelos factos que continuamos a viver, dia a dia mais graves, dia a dia mais incoerentes com o novo espírito que se respira na Nação Portuguesa.

2.    Continuando a matar e a morrer numa guerra injusta, provocadora de irrecuperáveis suicídios morais e humanos; reconhecendo que um povo só é livre quando não oprime outros povos; verificando, pelo conhecimento concreto da realidade, ser a Frelimo o único e indiscutível representante do Povo de Moçambique:

Pugnamos:

- PELO IMEDIATO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INDEPENDÊNCIA DO POVO MOÇAMBICANO.

- PELO FIM DA GUERRA.”


Finalmente, a guerra.

Seguíamos com preocupação o evoluir da guerra, essa guerra que os soldados nos diziam, e nós concordávamos, que já não fazia sentido. Uma nota-circular do QG da RMM, referindo-se ao balanço do mês de Maio, dizia o seguinte:

“1. Tem-se constatado que a actividade In [Inimigo] a partir de 25ABR74 sofreu um incremento considerável, resultado de determinações insistentemente difundidas pelos órgãos superiores da FRELIMO, muito especialmente após aquela data.

Resumidamente a situação pode esquematizar-se:

TOTAL DAS ACÇÕES IN

1974

Em relação a Janeiro

Mês

 

 

JANEIRO

315

---

FEVEREIRO

293

- 7%

MARÇO

558

+ 14%

ABRIL

443

+ 41%

MAIO

462

+ 47%

 

2.…”

 

Em suma, a posição deste núcleo do MFA não foi fácil. Mas nós entendemos que devíamos continuar a explicar a todos o sentido do 25 de Abril e o nosso conceito de resolução do “problema ultramarino”, ou seja, da guerra.

- A dificuldade da missão deve estimular a nossa capacidade, a nossa persistência e a nossa decisão, não é hora de desistir! As nossas convicções conduzem os nossos passos!… A Revolução ainda nem começou! – O João não se cansava de incentivar os desanimados.

E avisava: - Não podemos esperar pelos políticos, que agora partilham o poder! Este problema da guerra, como os que lhe estão ligados, só serão resolvidos pelos militares. Já se está a ver que os grandes políticos, que se relacionaram e conviveram com os líderes nacionalistas e deviam apresentar desde muito cedo soluções para o problema, não se querem incomodar com a questão das colónias!

 

Nota: Agora, vamos de férias. Em Setembro recomeçaremos.


domingo, 7 de julho de 2013

O coronel Meneses


 

Poucas semanas após o 25 de Abril, o MFA de Moçambique pediu a substituição do general comandante-chefe e mais uns três ou quatro oficiais. Isso constituía um ponto de honra, depois da persistente resistência a qualquer tipo de alteração e da continuação da mesmíssima ideia militar, sempre com apoio naquilo que o general Spínola ia dizendo sobre a questão do Ultramar.

Depois de alguns dias incertos, sem resposta de Lisboa, chegou finalmente a notícia – o general Basto Machado e os seus colaboradores iam ser substituídos. Viriam de Lisboa o novo comandante-chefe, o general Orlando Barbosa e, como chefe do estado-maior, o coronel Sousa Meneses. Entre os elementos do MFA apenas alguns conheciam vagamente o coronel Meneses.

Pouca esperança portanto!

Lá tivemos a nossa reunião com o general, que não adiantou, nem atrasou e também com o coronel Meneses. Desde logo nos pareceu homem capaz de interpretar os novos tempos e de constituir a ponte que nos faltou desde o início. De uma forma geral, analisando à distância, o coronel Meneses soube compreender a situação e agir de acordo com as condicionantes que passaram a balizar a actuação das Forças Armadas em Moçambique. Para ele não foi fácil, mas também não o foi para nós. No fim, ultrapassadas divergências e pontos de vista diferentes, o processo de Moçambique muito lhe ficou a dever, sendo que, a pouco e pouco, fomos construindo em conjunto um plano aceitável para todos. E esta conclusão, que traduz o essencial da sua actuação, não esquece as iniciativas em que esteve envolvido sem o nosso conhecimento. A passagem dos dias também o fez compreender que só havia um caminho no processo moçambicano, aquele que melhor poderia assegurar a dignidade das Forças Armadas e os interesses futuros de Portugal.

Nos dias complicados e nas horas mais sensíveis que todos iríamos viver ao longo dos próximos meses, superámos divergências e aproveitámos concordâncias. E quando chegou o tempo das grandes decisões, ninguém hesitou em tomar o rumo certo. As Forças Armadas deviam cumprir o Programa do MFA e sustentar a última fase da descolonização negociada entre as novas autoridades portuguesas e os representantes do movimento de libertação que lutara pela independência de armas na mão durante dez anos.

O general é que nunca chegou a perceber o que se estava a passar. Quando chegou Setembro, com a assinatura do Acordo de Lusaca, sumiu-se e nunca mais o vimos. Não me lembro se chegou a encontrar-se com o seu sucessor, almirante Victor Crespo que voou, através de África, directamente para Lourenço Marques, sem passar pela longínqua cidade de Nampula, onde alguém, pretensamente iluminado, tinha instalado o quartel-general das forças portuguesas, exactamente na altura em que a guerra se transferia do Norte para Tete.

Quando ainda acertávamos agulhas para nos entendermos, apresentámos ao general um memorando. Era um texto radical, talvez já uma tentativa derradeira de influenciar a situação, que se mantinha, ao nível dos comandos, perigosamente inerte. O documento seguiu para qualquer burocrata do estado-maior que ensaiou o seu envio para o general Costa Gomes, já que as nossas propostas, pela sua dimensão, deviam ser estudadas para todas as Forças Armadas!

Mas o coronel Meneses leu o documento, deve ter ficado perplexo, mas resolveu com maestria – explicou-nos a situação num curto despacho, pois ele sabia, como todos nós, que ficaríamos para sempre à espera de uma resposta de Lisboa. Mais valia, por isso, arrumar a questão. Chamou-nos, deu a ideia de se interessar e de ter apreciado a leitura e escreveu, à nossa frente, o seu despacho.

Quem fazia a proposta era o Gabinete do MFA. Tratava-se do memorando nº 14 de 2 de Junho de 1974. Depois de uns considerandos, onde apareciam várias palavras redondas, algumas repetidas, como “colectivo”, “massas populares”, “soldados”, “elitismo”, etc., eram as seguintes algumas das propostas:

 

“a) Que sejam dadas instruções aos chefes de todos os serviços e comandantes de todas as unidades até ao nível companhia para que seja imediatamente promovida e incentivada a criação de grupos de trabalho na unidade com constituição diversificada, grupos eleitos democraticamente entre todos os elementos da unidade (oficiais, sargentos e praças), com a finalidade de estudar e discutir a aplicação do Programa do MFA e elaborar estudos políticos em geral; estes grupos nomearão um oficial delegado para contacto com o Gabinete do MFA, comissões do MFA, conforme o caso.

b) Que seja garantida a possibilidade dos grupos de trabalho se reunirem fora das horas de serviço sempre que possível e dentro das horas de serviço com conhecimento e autorização do comandante, sem prejuízo do serviço:

- Estes grupos têm a possibilidade de convocar reuniões gerais com todos os elementos das unidades para esclarecimento e debate de todos os assuntos que consideram importantes, com prévio conhecimento e autorização do comandante;

- O comandante será convidado permanente para todas as reuniões gerais, em que pelo MFA é garantida a disciplina, respeito e dignidade militar e cívica;

- Estes grupos de unidade contactam com grupos de trabalho do MFA no intercâmbio de ideias e propostas”.

 

Seguiam-se ainda mais umas orientações a introduzir na directiva que deveria ser enviada a todos os chefes e comandantes, com urgência e até ao nível companhia!

 

O despacho do coronel Meneses foi este:

“Ao Gabinete do MFA

A circular 67/GB de 27 de Maio de 1974 do EMGFA estabeleceu doutrina sobre o assunto pelo que não se torna necessário pedir esclarecimentos a Lisboa. Arquive-se. 4/6/74”.

 

- Resolveu o problema duma penada! – sentenciou o João.

- E nós aceitámos, porque sentimos que estávamos a ir longe de mais e não era esse o problema principal que tínhamos em Moçambique…

 

 

 

 

 

 

O coronel Meneses acompanhou todo o processo de transferência do poder para a FRELIMO, através das orientações do Acordo de Lusaca, e acabou por granjear a admiração de todos os participantes, tanto do MFA como das principais figuras da FRELIMO.

 

 

quarta-feira, 3 de julho de 2013

A guerra acabou?



Vamos partir desta constatação – muitos militares estão na guerra! A revolução dá-se em Lisboa!

Com o 25 de Abril passou a existir um programa do MFA, mas não foi o único programa. Cada um dos militares presentes no terreno tem o seu próprio programa, aliás bem semelhantes – a guerra acabou, a guerra não tem sentido. Para cada militar, o sentido da guerra esfumou-se no dia seguinte ao 25 de Abril.

- Não vou morrer agora, não vou morrer nesta guerra que já não deveria existir, que já não tem razão!

Os militares, cada um por si, e todos em conjunto, decidiram o fim da guerra.

A partir daí, pouco havia a fazer. Nós apercebemo-nos rapidamente desse estado de espírito, mas não parecíamos capazes de o aceitar. Porque nem tínhamos instruções de Lisboa, nem o novo poder estava em condições de traçar um rumo. Ficámos então entre a espada e a parede - por um lado os militares tinham acabado a guerra, mas por outro lado, o poder político não aceitava que a guerra tivesse terminado.

Foram momentos de muita indecisão, muito difíceis de ultrapassar. Todos os militares estavam apressados, mesmos alguns dos quadros permanentes. Ninguém se dava ao trabalho de pensar que afinal a guerra, de facto, ainda não estava terminada! As perguntas eram estas: “Então quando é que vamos embora?”, “ E então, as conversações?”, “O que é que se faz à PIDE? Quando é que se prendem?”, “O que se passa com os presos políticos?”, “ E os partidos políticos?”. Era uma dinâmica impossível de parar!

Esta urgência tem a ver com a realidade política e militar. Uma vez que a revolução estava feita, que tinha mudado a natureza do regime, então era preciso que isso tivesse efeitos práticos, tivesse consequências. Nós também o sentíamos assim e também teríamos acabado a guerra no dia seguinte, mas tínhamos consciência de que isso não era possível, sem que o poder político o definisse.

Ora, a situação não ficou clara nem no programa do MFA, nem nas proclamações que a Junta fazia, nem, principalmente, nas instruções que a Junta nos enviava. A cadeia de comando de Moçambique absorvia aquilo que a Junta dizia - no Ultramar a guerra deve continuar, até que os movimentos terroristas deponham as armas. Assim mesmo!

Nós sabíamos que essas posições, mantidas depois do 25 de Abril, e na situação em que estávamos no terreno, não tinham qualquer fundamento, nem qualquer seriedade. Mas a indefinição levou-nos a adiar uma solução, e qualquer tomada de posição mais radical não obteria o consenso, mesmo entre nós.

Por isso, a guerra prolongou-se e os efeitos vieram a ser catastróficos…

 

- Aqui está uma proposta de actuação imediata. Temos que convencer o MFA de Lisboa de que não há outra saída, a não ser o reconhecimento do direito à independência a todos os territórios coloniais! - Era de novo o João, incansável no seu esforço de nos convencer (como se isso fosse preciso!) da urgência e da necessidade de uma mudança de rumo:

 

«Tendo-se verificado a necessidade de pressionar o Governo Provisório e a JSN no sentido de se acelerarem as medidas tendentes à Paz no território de Moçambique,

Propõe-se:

A – O envio imediato de um rádio dirigido ao MFA em Lisboa, com o texto seguinte:

“MFA Moçambique alarmado situação pede diplomacia inicie imediatamente contactos FRELIMO para cessar-fogo. Solicita informação razões ainda não iniciados. Não acredita haver só uma pessoa capaz negociações”.

B – Independentemente do envio da mensagem deverá deslocar-se urgentemente uma delegação de dois elementos do MFA Moçambique a Lisboa, a fim de exporem a situação política e militar de Moçambique, recolher informações, pedir directivas concretas e tomar medidas de pressionamento diplomático para o início das conversações com a FRELIMO. Esta deslocação deve ser efectuada com prioridade absoluta.

O Grupo de Trabalho nº 5

02 de Junho de 1974».

 

- Quer dizer, a solução do problema colonial, que deveria ser assumida pelos políticos que tomaram conta do governo provisório, afinal está a ficar nas mãos dos militares, que, bem vistas as coisas, não têm obrigação política de tomarem essa responsabilidade – o João, pela experiência dos seus contactos com os capitães, sabia do que falava!

- João, tens toda a razão, e eu devo acrescentar que esses políticos deveriam também apresentar as suas credenciais como intermediários junto dos responsáveis dos movimentos de libertação, com quem estiveram e se relacionaram no exílio, nas capitais europeias e africanas. Eles é que deveriam ter soluções para darem um passo em frente e exigirem a sua aplicação.

- Infelizmente, vamos vendo o que se está a passar…