quinta-feira, 31 de outubro de 2013

À procura da Paz

 

Não estávamos em condições de desistir da Paz. As nossas insistências anteriores pareciam ter pouca repercussão na mudança de rumo. A paciência de muitos de nós ia-se esgotando. Não víamos reflectidas, nas políticas desenhadas em Lisboa, as nossas permanentes preocupações, transmitidas com insistência aos nossos camaradas do MFA. Sentíamos que precisávamos de subir o nível da nossa presença.

Como já dissemos, no dia 2 de Junho, um dos grupos de trabalho do Gabinete do MFA fez uma proposta para a deslocação urgente de dois elementos do MFA a Lisboa, “a fim de expor a situação política e militar de Moçambique, recolher informações, pedir directivas concretas e tomar medidas de pressionamento diplomático para o início das conversações com a FRELIMO. Esta deslocação deve ser efectuada com prioridade absoluta”.

 

Alguns dias depois seguia nova mensagem, em que expressávamos as nossas preocupações:

“Vemos com apreensão contradição permanente situação política se desenha nítida na Metrópole relativamente acção em Moçambique e factos que continuamos a viver dia a dia mais graves e incoerentes com novo espírito Nação Portuguesa.

Se Paz é alcançável e faz parte integrante objectivos Governo e MFA, se implicitamente se nota declarações elementos mais responsáveis Governo reconhecimento direito independência povos colónias, base fundamental cessar-fogo e fim guerra, nota-se profundo mal-estar tropas arrastamento situação e não definição explícita e imediata aquele princípio seguida imediato e então possível cessar-fogo fim iniciar reconstrução.

Aquele mal-estar é consequência contradição entre situação existente e sentir que política segue já caminhos novos. Não deve confundir-se impaciência ou vontade regresso. Todos compreendem e apoiam exército tem de continuar fim colaborar e garantir democracia, descolonização, ordem, reconstrução”.

 

O João resumia assim o impasse: - A nossa posição estava já perfeitamente definida, e ainda teríamos ido a tempo de evitar o descalabro para que tendiam as unidades, com os soldados a decidirem que não só a guerra tinha acabado, como a sua presença em Moçambique tinha deixado de fazer sentido.

- Não fazíamos mais que continuar a luta pelos nossos objectivos, em conformidade com a vontade da comunidade internacional e com o único rumo que salvaguardava o essencial dos interesses de Portugal. Nós sabíamos bem quanto estávamos a arriscar um fim dramático para os militares portugueses presentes em Moçambique!

- Durante três longos meses não conseguimos fazermo-nos entender em Portugal. Só em meados de Julho, como veremos, os ventos começaram a soprar no sentido que desejámos desde os primeiros dias.

 

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

O MFA e os órgãos de informação



Ainda ecoavam os sons do 25 de Abril e já se iniciava, em Moçambique, uma luta pelo domínio dos órgãos de informação – os jornais e a rádio. Não foi difícil concluir que, mais ainda do que em Portugal, o seu domínio constituiria uma enorme vantagem na luta pelo poder.

Nem os responsáveis militares, nem a Administração se aperceberam disto antes dos primeiros incidentes sérios ocorrerem, quando a luta ultrapassou os limites internos, em que inicialmente se manteve.

Praticamente só existia uma rádio, o Rádio Clube de Moçambique, com sede em Lourenço Marques, e emissores regionais nos diversos distritos. Em cada um deles os conflitos começaram cedo, embora, em alguns, nem sequer tenha havido luta. Foram-se transformando, em poucos dias, em arautos do Programa do MFA, com acento na componente libertadora dos territórios coloniais e, a breve trecho, defensores das negociações com a FRELIMO e difusores da sua doutrina.

Os seus editoriais, transmitidos para todo o território ou apenas regionalmente, tornaram-se pomos de discórdia com as autoridades, que acusaram muitas vezes os elementos do MFA de estarem por detrás dessas iniciativas.

Quanto à imprensa escrita, havia o Notícias, A Tribuna e a revista Tempo, em Lourenço Marques e o Diário, na Beira. De início, todos se limitaram a seguir a imprensa de Portugal, reproduzindo notícias e mesmo editoriais. Mas, a partir de finais de Maio e primeiros dias de Junho tudo mudou, com novos responsáveis pela maioria destes órgãos. O grupo dos Democratas de Moçambique, apoiantes da FRELIMO, conquistaram esses lugares, e o panorama inverteu-se completamente.

Para o MFA e para a Comissão Ad-Hoc, nomeada logo nos primeiros dias, a situação foi muito complicada, não porque houvesse uma discordância de base quanto ao caminho a seguir, mas porque a imprensa se adiantou a todos os protagonistas e isso não correspondia ao que se passava no terreno. As tropas portuguesas precisavam de entender a situação, mas o facto é que a imprensa e a rádio, que chegavam a todos, aumentavam as suas perplexidades. Os comandos falavam de uma coisa, os órgãos de informação falavam de outra!

O conflito ficou assinalado por um primeiro alerta mais sério, através de uma mensagem do Comandante-Chefe ao Governo-Geral, em 7 de Junho. Dizia o seguinte:

“… acrescento ser minha opinião grande responsabilidade excitação populações africanas Lourenço Marques caber órgãos de informação pública e movimentos democráticos que enveredaram por propaganda suspeita e parcial a favor FRELIMO tentando evitar moçambicanos se pronunciem livremente e aceitem passivamente tomada poder por aquela organização. Inimigos de ontem são salvadores de hoje. Lembro declarações general Costa Gomes durante sua última visita. Essa é directiva todos temos de obedecer. Conduta actual órgãos de informação torna-os responsáveis morais por violências raciais de que eles serão vítimas. Tenho provas FRELIMO ordenou intensificação acções terror contra actividades económicas e centros urbanos por ocasião possível visita Chefe Estado. Julgo conveniente acção moderadora junto órgãos informação pois quase se pode concluir que presença actual forças armadas em Moçambique é responsável pelo prosseguimento da guerra”.

Reza o despacho: “À consideração do Movimento das Forças Armadas com urgência, 7-6-1974”.

E se finalmente o comando parecia entender o que estava por detrás do novo comportamento da informação, tudo ficaria mais claro logo no dia seguinte, com nova mensagem do Comandante-Chefe:

“Notícia publicada no jornal Notícias 7 de Junho refere irá ser posto à venda poster Samora Machel. Atendendo gravidade situação e possíveis consequências solicito actuação sentido evitar sua saída. Actividades desta natureza poderão conduzir actuação Forças Armadas em força, o que se pretende evitar”.

 

- Que vamos fazer, João, apanhados no centro destes novos conflitos, sem margem para tomar partido, sabendo exactamente as razões de ambos os lados?

- Vamos actuar no ponto onde o conflito se pode resolver definitivamente, onde ele tem a sua raiz – cabe ao governo português e ao MFA de Lisboa assumirem as suas responsabilidades históricas e partirem finalmente para a única solução que é razão da sua própria existência.



quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Os Democratas de Moçambique


Logo a seguir ao 25 de Abril fomos procurados por algumas pessoas que se apresentavam como pertencendo a um grupo de oposicionistas ao regime, organizados nas principais cidades de Moçambique, ligados pelo nome comum de Democratas. Transmitiram-nos a sua posição como apoiantes do Programa do MFA, com vista à resolução da questão colonial. Nos primeiros encontros não se declararam apoiantes da FRELIMO, mas para nós não restou grande dúvida após as primeiras conversas.

Nós sabíamos vagamente da sua existência como grupo, embora fossem bem conhecidos como figuras proeminentes das comunidades urbanas. Eram sobretudos advogados e de outras profissões liberais.

Ainda antes do final de Maio decidiram unificar as suas organizações e transformaram-se nos “Democratas de Moçambique” e passaram a apoiar abertamente as posições da FRELIMO e a constituírem pontas avançadas das suas orientações. Aliás, alguns deles eram mesmo membros do movimento na clandestinidade e vieram depois a ocupar importantes cargos, tanto no período de transição como depois da independência.

Nem sempre foi pacífica a nossa relação, mais pelas contradições da nossa situação do que por divergências quanto à política de descolonização necessária. Contudo, as suas posições radicais acabaram por comprometer a cooperação que teria sido possível estabelecer nestes primeiros meses do pós-25 de Abril.

Ainda antes da constituição do movimento unificado, o que se verificou após uma reunião na Beira no dia 26 de Maio, os Democratas de Nampula publicaram um manifesto no dia 20 de Maio assinado por Adelino Ernesto Luís, Caetano Oliveira Massaca e Pedro Cortesão Casimiro. Dizia essencialmente, o seguinte:

 

“Manifesto dos Democratas de Nampula

O Grupo de Democratas de Nampula aprova o seguinte manifesto à população de Nampula e à de todo o Moçambique:

A – Expressar o seu incondicional apoio a todas as diligências políticas e diplomáticas que o Governo provisório efectue no sentido de encontrar a Paz para Moçambique dentro das amplas possibilidades que lhe são oferecidas pelo Programa do Movimento das Forças Armadas.

B – Embora aceitando e integrando-se em unidade fraternal com o MFA e o seu Programa, não podem os Democratas de Nampula deixar de assinalar que sobre a resolução do problema colonial português deve ser tomado em conta o estatuído internacionalmente pela ONU e pela OUA (…)

Sem subterfúgios tem de se concluir do acima exposto pela ONU:

1)    Que não assiste ao povo português o direito de decidir se há-de continuar ou não a exploração de outros povos;

2)    Que o direito à autodeterminação e independência dos povos colonizados é um direito que lhes foi reconhecido internacionalmente;

3)    Que, se em 1962 a ONU propunha uma democratização da vida política nas colónias em ordem a negociações com os partidos políticos constituídos, em 1969 a sua posição evoluiu, acabando por reconhecer como legítimos representantes dos povos sob tutela colonial os seus partidos de libertação em armas.

4)    Nesta ordem de ideias, os “partidos” políticos surgidos depois do 25 de Abril de 1974, à luz do direito internacional, nada mais constituem do que pretensos e oportunísticos “partidos”.

Não obstante, considera o Grupo de Democratas de Nampula que o Programa do MFA permite ao Governo Provisório Português e ao Movimento de Libertação uma ampla flexibilidade nas negociações que hão-de decerto levar à PAZ.

(…)”.

 

- De entre os inúmeros partidos e movimentos que se constituíram, os Democratas foram os únicos que se reivindicaram como apoiantes da FRELIMO e concordantes com os seus princípios e as suas directrizes, e isso criou-lhes muitas animosidades.

- Nós reconhecíamos a importância das suas posições, mas, com a guerra no terreno, nem sempre pudemos estar de acordo, quando levavam mais longe que a própria FRELIMO a reivindicação do imediato cumprimento dos seus princípios.

 

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

O mundo do trabalho


Como em Portugal, também o MFA de Moçambique acabou por se envolver nas questões laborais, para além das responsabilidades que lhe foram sendo exigidas em várias outras áreas. E se o envolvimento nas questões militares e mesmo políticas resultava naturalmente da sua acção inicial da tomada do poder em Portugal e da apresentação de um Programa de acção política, a verdade é que a necessidade de interferência em outras áreas da administração se foi tornando inevitável à medida que os conflitos se estendiam e se agravavam.

Os conflitos mais difíceis surgiram nos portos e nos transportes ferroviários, que eram de facto a principal actividade económica do território, como porta de entrada e saída de mercadorias destinadas e provenientes do seu interior e dos países vizinhos.

Estas questões foram mais assumidas pela Comissão do MFA junto do Governo Geral, cuja sede passou a ser em Lourenço Marques, a partir de meados de Maio.

Um dos seus primeiros comunicados, que nós, a partir de Nampula, não podíamos deixar de apoiar, dizia o seguinte:

“Movimento das Forças Armadas

Comunicado

A Comissão do Movimento das Forças Armadas de Moçambique regista, com o maior agrado, o civismo e entusiasmo com que todo o povo de Moçambique abraçou o ideário do seu Programa.

Tendo-lhe sido restituídas as suas liberdades fundamentais, os trabalhadores têm apresentado as suas reivindicações e demonstrado, claramente, as boas intenções de que estão animados, pelo modo ordeiro e disciplinado como sempre têm agido.

Assim, verifica-se que a reivindicações justas e equilibradas têm correspondido soluções prontas, satisfatórias dos verdadeiros anseios das classes trabalhadoras.

Mas, o povo tem de saber que o caminho a prosseguir é o do diálogo construtivo e não o da greve indiscriminada pois as paralisações do trabalho só serão admissíveis após se ter esgotado toda a possibilidade de, serenamente, se resolver o diferendo entre patrões e trabalhadores.

Afinal, a quem aproveita o uso imoderado da greve?

Aos trabalhadores não, certamente, porque serão suspensos os seus salários e, mais tarde, sofrerão as consequências de uma inevitável crise económica.

As empresas sofrerão prejuízos incalculáveis que poderão mesmo conduzir ao seu encerramento e, correspondentemente, ao despedimento em massa dos eu pessoal.

Moçambique e todo o seu povo arcará, então, com todas as nefastas consequências de menos riqueza produzida e de braços sem trabalho.

Daí que as greves anárquicas só interessem a grupos extremistas ou simples desordeiros, cobardes no seu anonimato e que, ao serviço das forças reaccionárias, visam comprometer a construção da nova sociedade, livre e democrática, atirando o povo para os indesejáveis caminhos de nova ditadura.

O Movimento das Forças Armadas, atento ao desenrolar dos acontecimentos, alerta o povo de Moçambique para o perigo que representam esses inimigos da democracia.

Caberá a ti, cidadão, desmascarar e denunciar tais agitadores para os quais, como inimigos da Junta de Salvação Nacional, não haverá contemplações.

A Comissão”.

 

- Estas posições foram consolidando a intervenção do MFA em assuntos que, bem vistas as coisas, não estavam no seu horizonte. Nunca concordei com as nomeações de oficiais para estas funções, mas os conflitos laborais foram exigindo essa intervenção. Foi pena não se ter contornado a situação.

- Meu caro João, ninguém estava disponível para dispensar as Forças Armadas, e principalmente o MFA, da sua participação em todo o processo político e social desencadeado pelo 25 de Abril. Esse foi um dos primeiros vazios que foi necessário preencher, depois viriam outros…

 

 

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Estruturar o MFA

 

Antes do 25 de Abril, o Movimento dos Capitães tinha uma comissão coordenadora em Nampula e comissões regionais nos comandos mais importantes – Beira, Vila Cabral, Porto Amélia, Tete, Vila Pery, etc. Estas comissões foram-se organizando, umas em resposta às solicitações da comissão coordenadora e outras por sua própria iniciativa. A maior parte das vezes os contactos eram estabelecidos com as pessoas que integravam as comissões, sem que estivesse formalizada qualquer estrutura organizativa.

Depois do 25 de Abril, estas comissões reforçaram-se e estenderam-se a todos os comandos de Sector e foram sendo reconhecidas como representantes do Movimento das Forças Armadas. Como já dissemos, constituíram-se duas comissões a nível central, dada a assimetria de poderes de Moçambique - uma junto do Governo-Geral, cujos elementos se deslocaram para Lourenço Marques (Comissão do MFA junto do Governo-Geral) e outra junto do Comando Chefe, em Nampula (Gabinete do MFA junto do Comando-Chefe).

Só em finais de Maio foi publicado um documento orientador da “Organização do MFA em Moçambique”, que confirmava a sua estrutura e as suas funções. Mas não deixa de ser significativo que no início do documento se apresentassem as seguintes justificações para a necessidade de se proceder a essa organização:

“1. No sentido de congregar as boas-vontades ainda dispersas, de esclarecer a posição de cada um e de tornar efectivamente colectivo e total o âmbito do MFA;

2. Atendendo a que o MFA só foi possível por uma auscultação dos quadros militares, embora de modo incompleto, e, através dos soldados, das massas populares com eles identificadas;

3. Atendendo a que o único garante da continuidade do espírito do MFA e sua evolução em termos de consolidação e progresso, só é possível com a permanente auscultação das massas populares e, portanto, dos soldados e dos militares em geral;

4. Atendendo a que, sem quebrar a hierarquia, é fundamental garantir a coerência política da acção do movimento e da formação dos seus elementos (oficiais, sargentos e praças);

5. Atendendo a que o elitismo, está mais que comprovado, não se compadece com os fins da revolução levada a cabo;

6. Foi resolvido organizar o MFA em Moçambique nos moldes que a seguir se indicam”.

Segue então a estrutura, composta em primeiro lugar pela Comissão do MFA junto do GG (CMFA) e pelo Gabinete do MFA junto do CC (GABMFA) – ambos constituídos “por elementos dos três Ramos das Forças Armadas e com a missão genérica de vigiar e dinamizar a execução do Programa do MFA junto do Governo-Geral e do Comando-Chefe”.

As Comissões Regionais do MFA, constituídas junto dos comandos de Sectores, deviam regular-se pelas seguintes directivas:

“1) Funcionam junto dos respectivos comandos em regime de acessória tendo como missão:

- Apresentar directamente ao Comandante de Sector as medidas que dinamizem a execução do Programa do MFA.

- Solicitar ao Comandante de Sector a sua intervenção junto do Governos Distritais sempre que se verifiquem, na actuação destes, desvios aos princípios expressos no Programa do MFA.

2) Os assuntos que não forem resolvidos localmente serão levados ao conhecimento da Comissão do MFA junto do GG, com informação ao Governo Distrital interessado, em apoio da informação competente ao escalão militar superior por porte do Comandante Militar.

3) Cada Comissão Regional formará e impulsionará os grupos de trabalho considerados necessários dando deles conhecimento à Comissão do MFA e ao Gabinete”.

 

Por esta directiva eram reconhecidas as seguintes Comissões Regionais: Vila Cabral, Marrupa, Porto Amélia, Mueda, Tete, Mocuba, Vila Gouveia, Beira, Lourenço Marques e Nampula.

Também eram autorizadas Delegações do MFA junto das unidades, mas sem capacidade de decisão.

Todas as comissões eram responsáveis pela preservação da hierarquia, da coesão e da disciplina.

 

Ponto de vista do João: - Na situação indefinida dos primeiros tempos, as comissões do MFA não podiam assumir com determinação um rumo coerente, fomos todos caminhando no dia-a-dia. Os incidentes nas relações com os comandantes acabaram por marcar este período de aprendizagem.

- Felizmente, o princípio de preservação da hierarquia, que sempre defendemos, e a decisão de que o Comandante era sempre o chefe do MFA ao seu nível de comando, ajudaram a ultrapassar esses conflitos e a resolver aqueles que chegaram às mãos da Comissão e do Gabinete do MFA.

- A experiência veio a ser aproveitada quando se constituíram as novas estruturas de governo e de comando, depois do Acordo de Lusaca. Só então se resolveu a dúvida, que sempre persistiu, de o general Orlando Barbosa (comandante-chefe) poder ser, de facto, chefe do MFA em Moçambique!

 

 

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Ainda a PIDE-DGS


Em Moçambique, a questão da DGS não foi de solução fácil porque isso dependia, no fundo, da solução da guerra. Tanto aos novos responsáveis militares, em especial ao nível da Junta de Salvação Nacional, como aos comandos dos teatros de operações parecia inadequado ficar sem um instrumento fundamental da acção militar.

No nosso entender, a razão que lhes assistia provinha exclusivamente do facto de ser necessária uma polícia de informações militares, apenas e só na perspectiva de a guerra ter continuidade. E isso era o ponto essencial das nossas divergências. A ex-DGS, transformada à pressa em Polícia de Informações Militares, com base nas mesmas estruturas e nas mesmas pessoas, acabou por rapidamente constituir um problema acrescido, que poderia ter ficado resolvido no primeiro dia da revolução.

De adiamento em adiamento, a situação complicou-se. Depois do Grupo de Trabalho ter tomado as primeiras medidas, o governo-geral e o comando-chefe viram-se obrigados a publicar, entre outros, o seguinte comunicado, em 21 de Maio, que alertava:



“Na sequência do cumprimento das determinações dimanadas da Junta de Salvação Nacional e no âmbito do saneamento a levar a efeito na extinta DGS, o encarregado do governo-geral e o comandante-chefe das Forças Armadas por seu despacho conjunto determinaram a captura imediata dos seguintes funcionários daquela extinta organização:

- José António Centeno Gomes

- Joaquim Piçarra Sabino

- José de Almeida Poço.

Lourenço Marques, 21 de Maio de 1974”.

 

Mas todos eles, nesta data, já estavam a salvo na África do Sul ou Rodésia, assim como quase todos os mais altos responsáveis da organização.

Nada era simples quando se tratava da DGS e da atitude ambígua das autoridades.

Uns dias depois, a 27 de Maio, o Comando do Sector B (Cabo Delgado) enviava mais uma mensagem ao quartel-general de Nampula sobre o mesmo assunto:

 

Insisto necessidade imperiosa e urgente retirar Cabo Delgado todos elementos extinta DGS (chefes, agentes e guardas prisionais). Sua presença altamente prejudicial e negativa. Embora já nenhum trabalhe e tenham sido mandados para casa, sua presença está criar ideia de que DGS não foi extinta sendo encoberta por forças militares com nome serviço de informações militares. Esta ideia já fortemente radicada população está diminuir receptividade e abertura este comando estava a notar população correndo-se grande risco dentro em breve mesma animosidade havia contra DGS alastre epidemicamente contra Exército, que inimigo já está explorar activamente com consequências perigosas e irreversíveis. Caso não haja outra solução sugere-se, semelhança metrópole, sejam todos reunidos num local fora contacto populações. Mais informo não terem actualmente elementos ex-DGS qualquer interesse informações militares e este comando está convencido apregoada eficiência ultramar era mito na medida, segundo depoimento ex-reclusos, milhares de pessoas teriam regressado do mato caso não houvesse espalhadas notícias torturas terror DGS”.

 

Fazer de conta que a PIDE deixara de existir só porque a organização fora extinta tornou-se um verdadeiro perigo, que finalmente as autoridades compreenderam. Já com os comandos militares substituídos foi enfim planeada a “Operação Zebra”, lançada pelas Forças Armadas para a prisão de todos os agentes e funcionários da DGS. Foi levada a cabo 40 dias depois do 25 de Abril, exactamente no dia 8 de Junho, e dela falaremos mais adiante.

 

- Não consigo entender como pudemos adiar desta forma uma acção que sabíamos ser necessária desde o primeiro dia!

- João, sabes bem que havia muitos compromissos entre as Forças Armadas e a DGS e muitas relações entre militares e agentes e funcionários da polícia política…

- Mas nada disso justifica tão longo período de incerteza, que constituiu, aliás, um verdadeiro ambiente de desestabilização, que viemos a pagar caro!