quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Um boletim fora de tempo…


Publicava-se em Moçambique um boletim dirigido aos militares, chamado “Do comandante ao combatente”. Como era natural, o boletim assumia a política do comandante-chefe e servia de meio de propaganda duma doutrina, de acordo com o plano de acção psicológica. Poucas vezes deve ter sido questionado.

Em meados de Junho, quase dois meses depois da revolução, começou a ser distribuído o número respeitante ao mês de Maio de 1974. Quando nos chegou às mãos, ninguém queria acreditar no que lia. É bem certo que as edições eram preparadas com antecedência, e portanto o número que se referia a Maio devia dar conta das notícias de Abril ou mesmo anteriores. Mas, em qualquer caso, não podia haver justificação para a linguagem utilizada neste número.

A primeira página era encimada por um título a toda a largura: “Fuga para a Liberdade”, o que não augurava nada de bom…

Eis a primeira parte do texto:

“Quando há oito anos a guerra começou no Niassa, muitos agregados familiares, receosos da Frelimo, pensaram encontrar a paz refugiando-se na Tanzânia. Foi o que aconteceu a este numeroso grupo de pessoas de que vamos falar, tendo como testemunho Blastus David, um dos regressados. Quando para lá foram, depressa verificaram que a vida nos territórios de Nyerere não era tão risonha como à primeira vista lhes poderia parecer. As condições de sobrevivência eram penosas, muito difíceis. Agricultores que eram, como a maioria dos africanos da Tanzânia, viam as suas magras colheitas serem recolhidas abusivamente pelas autoridades, dizendo que elas pertenciam à colectividade. Também verificaram que o simples consumo de um animal doméstico, da sua inteira propriedade, impunha a obrigação da obtenção de uma licença individual, fornecida pelas autoridades, licença essa de preço variável conforme o tamanho do animal e o apetite do cobrador… Enfim, um bárbaro atentado contra a propriedade de cada um, e contra a liberdade de viver como se deseja. E tudo isto para manter uma pequena classe de funcionários políticos, corruptos, que nada têm de seu, a não ser aquilo que conseguem obter do indefeso e pobre agricultor africano. Assim vive o povo na Tanzânia, segundo as leis de um regime tribal e déspota. A viver violentado, nos seus costumes, por aqueles cujo prazer máximo da vida é dominar os fracos. (…)”.

 

Este artigo prosseguia com o mesmo tipo de linguagem provocatória, que se estendia a toda a edição respeitante a Maio.

Junto com um exemplar deste boletim, com algumas frases sublinhadas, o presidente da comissão ad-hoc para a imprensa, enviou um simples cartão a um dos membros do MFA: “Repara nestes ‘mimos’ que considero perfeitamente inoportunos. É literatura propagandística, agressiva, absolutamente ‘antes da Revolução’. No entanto, gostava de saber a vossa opinião”.

 

- A nossa opinião é que isto deve ser suspenso imediatamente - indignava-se o João - Vamos neste momento falar com o general, impedir a distribuição desta coisa sem qualquer sentido e alguém devia ser responsabilizado…

Tanto o general como o chefe do estado-maior tinham sido nomeados havia pouco tempo, mas não tiveram dúvidas, perante os factos, em mandar suspender a distribuição do boletim.

Mas nós ficávamos com a certeza de que ainda havia muita gente, com responsabilidade, que não tinha percebido nada do que acontecera em 25 de Abril!

 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

MFA, partido político?


As comissões regionais do MFA de Moçambique, que se constituíram nos comandos de Sector (de forma geral, capitais distritais mais importantes), tanto podiam manter-se discretas, em apoio das nossas orientações, como podiam considerar-se capazes de definirem o seu próprio caminho, o que quase sempre potenciava conflitos com a hierarquia.

Nós procurávamos conter os exageros, assumindo o mais possível o programa e os objectivos do MFA e dando conhecimento oportuno das nossas diligências a todas as comissões regionais. Mas nem todas se conformaram.

Exemplo desta atitude foi a Comissão Regional de Vila Cabral (Niassa), que elaborou a sua “Proposta de Actuação nº 1”, em 20 de Junho, alertando não apenas o Gabinete do MFA de Nampula, mas todo o MFA.

Justificava assim a elaboração do documento: “A Comissão (…) quer afirmar que pretende tornar o Movimento numa força viva e actuante na salvaguarda dos interesses do Povo Português e evitar que a sua acção se disperse em actividades que lhe não competem”.

Seguiam-se os considerandos:

1. Que o MFA constitui um autêntico ‘partido’ político militar (toda esta frase sublinhada), pois que, depois de ter tomado o poder, o entregou, e muito bem, a uma Junta de Salvação Nacional constituída por militares prestigiados perante a Nação e as Forças Armadas que comungavam nos ideais políticos do Movimento (…)

2. Que, até ao momento, o MFA (Movimento político e militar, que é de facto) depois da publicação do seu programa não estabeleceu, ou pelo menos não difundiu, uma linha de actuação com vista à sua concretização, dando-lhe a flexibilidade necessária.

3. Que, nos últimos tempos (a fazer fé no que a imprensa refere) se têm verificado, com uma abundância impressionante (não só em Moçambique, mas também nos outros territórios sob a administração portuguesa), intervenções das várias comissões e até de militares isolados pertencentes ao MFA em inúmeras questões levantadas em vários sectores da vida pública e privada, intervenções essas, em nossa opinião, altamente inconvenientes (…);

4. Que a circular nº 67/GB de 27 de Maio de 1974 do Estado Maior General das Forças Armadas (…) pretende transformar o MFA nas próprias Forças Armadas (…);

5. Que a doutrina contida na circular referida tem ainda o grave inconveniente de pretender sujeitar o MFA à hierarquia das Forças Armadas, o que, na nossa opinião, liquida o Movimento (…);

6. Que o tímido saneamento político-administrativo e militar que neste momento já se processou, está muito aquém não só do que a liquidação das estruturas fascistas do antigo regime exige, mas também de constituir garantia de que a contra-revolução, ou outras formas de reacção, não surgirão”.

 

Ora, face a estes considerandos, a Comissão Regional de Vila Cabral, propunha o seguinte:

“1. Que, até à votação da Lei Fundamental da Nação (Constituição Política) pelo Povo Português, o MFA se organize como força político-militar controladora dos actuais órgãos de soberania (que não representam a vontade soberana do Povo, por não terem sido eleitos democraticamente), com a possibilidade de, nos mais altos escalões, intervir directamente na conduta da política nacional (…)

2. Que, contrariando o conceito antigo ‘o militar não é político’ se considere que o militar é um cidadão como outro qualquer, com direito a intervir na vida política da Nação, necessitando para tal de esclarecer-se e cultivar-se politicamente, o que pressupõe o direito de se filiar em partidos políticos legalmente constituídos (…)

3. Que os elementos do MFA (mesmo quando fazendo parte de qualquer das suas comissões) deixem de intervir directamente na resolução de problemas da vida pública e privada (…)

4. Que a abertura do MFA a todos os militares fique condicionada pela vontade própria do militar, livremente expressa (…)

5. Que o trabalho das comissões regionais seja orientado por forma a: a) Actuar como vitalizador e catalisador da opinião dos militares do MFA (…); b) Denunciar todos os desvios dos princípios anunciados no Programa do MFA por parte das instituições civis e militares locais; c) Servir de elo de ligação entre os militares e os escalões superiores do Movimento.

6. Que, para que o trabalho das comissões seja rendoso é indispensável a realização de reuniões frequentes das comissões a nível da Região Militar e a nível nacional (…).

7. Que deixe de se identificar as Forças Armadas com o MFA (…).

8. Que seja definida total independência do MFA em relação à hierarquia militar.

9. Que o MFA se mantenha tal como foi criado, isento na proclamação dos seus elevados ideais, independente nos seus processos de actuação, garante de que a revolução não será desvirtuada.

10. Que o MFA seja dissolvido logo que seja votada democraticamente pela Nação uma nova Constituição Política (…) Às Forças Armadas competirá a honrosa missão de, na ordem interna, serem garante do cumprimento da Lei Fundamental da Nação”.

 

Acabada a leitura, o João nem queria acreditar. Ficámos todos em silêncio, sem bem saber o que dizer.

- O que faço com isto? - foi a tímida pergunta do João.

- Os nossos camaradas ainda não perceberam nada do que se passou, atreveu-se a comentar uma voz pausada.

- Vamos preparar uma visita a Vila Cabral. Não chegavam os problemas que temos nas unidades com os soldados, temos agora que elucidar os nossos camaradas do MFA!

- E se não formos depressa, vamos ter problemas… Nenhum comandante, por mais conciliador que seja, atura isto por mais de uma semana.

Poucos dias depois, estávamos em Vila Cabral. Mas já não chegámos a tempo. Um grave conflito ocorrera entre o comandante e um alferes miliciano pertencente à Comissão Regional.

Era um erro pensar que as comissões regionais do MFA se sobrepunham, fosse em que campo fosse, às orientações propriamente militares, que sempre exigimos fossem da exclusiva responsabilidade dos comandantes. Os nossos camaradas não podiam argumentar que não havia orientações…

Felizmente, este foi praticamente um caso único.

 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O MFA não pode descansar!


A única medida em que passámos a estar interessados, a partir de certo momento, era aquela que parecia a mais difícil de conseguir dos nossos camaradas de Lisboa – as conversações com os movimentos de libertação. Nós víamo-los envolvidos em muitas e pequenas lutas internas, em insignificantes conflitos com a comunicação social, ocupados com os trabalhadores e as greves, com o Governo Provisório, com os novos políticos e os novos partidos, com os generais da Junta, com Spínola e o Conselho de Estado. Pareciam-nos dispersos, e por vezes, distraídos. Mas tivemos de reconhecer que a luta era a sério. Se eles não arrumassem a casa, dificilmente encontrariam espaço para impor a solução descolonizadora, a única em que todos estávamos interessados.

Foi por isso que lhes enviámos uma primeira mensagem, de muitas que se seguiriam, clamando pela sua determinação, pela sua força, e pela sua decisão. Nós queríamos que eles vissem em nós um apoio firme, para seguirem em frente. A mensagem é de 18 de Junho, quando se aproximavam os dois meses desde o 25 de Abril, na nossa ideia, demasiado tempo para encontrarmos o rumo que as circunstâncias e o nosso sentir nos impunham:

“Vemos com preocupação falar-se muito pureza princípios Programa MFA, mas não executar sentido eficácia. Não quisemos fazer revolução romântica ou a brincar, muito menos revolução perdida. Movimento deve organizar-se, não dissolver-se. Sente-se sectores reformistas ligados estruturas quisemos destruir, tentarem recuperar. Ideário MFA deve ser dinâmico, sem paragens, sem transigir. Vossa atenção vigilância revolucionária deve manter-se sectores regime fascista e soluções neocoloniais. Relativamente informação não percebemos verdadeiras censuras praticadas nome MFA que aboliu censura. Do Programa consta impedir agressões ideológicas dos meios mais reaccionários. Nenhum respeito especial nos merecem figuras (do) antigo regime. Sátira foi sempre processo povo desmascarar, desmitificar. Antigo regime (e) suas figuras devem ser desmanteladas completamente. Chegam-nos rumores tiramos conclusões, achamos muitos compromissos com aquilo devia ser destruído. Não tem razão resquícios temos dos factos. Devemos encarar realidades, aceitar consequências, contrariar pela nossa verdade. Deve explicar-se o que queremos e o que pensamos. Dialogar explicando injustificado apelo deserção saído num jornal. Povos ultramar correm verdadeiro perigo, possibilidades racismo, tribalismo, neocolonialismo, confrontos nos centros populacionais. Nossa missão nova nobre, evitar tais possibilidades. Nossa intenção firme descolonizar, reconhecer autonomia povos, ajudar. Dialogar órgãos informação, dialogar povo. MFA corre perigo. Não enjeitemos nosso esteio, voltemo-nos decididos para ele, o Povo”.

 

- Não podemos deixar dormir os nossos camaradas, sentenciava o João.

- Não será por falta do nosso apoio que eles vacilarão. Seremos tão insistentes, que eles compreenderão a gravidade do que aqui se passa.

- Sem o problema colonial resolvido, nenhum outro o poderá ser. Os interesses que se estão a manifestar, e que jamais deixarão de querer impor os seus objectivos, são demasiado poderosos para nos deixarem descansados uma única hora.

 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Um Governo Provisório para Moçambique


 

A certa altura, o Governo de Lisboa resolveu nomear, para Lourenço Marques, um novo Governador-Geral. Nós ouvíamos, vagamente, falar de esforços para a constituição dum novo governo para Moçambique, mas nunca nos pareceu esse problema uma questão importante para o rumo que era necessário encontrar. Foram vários nomes falados, nenhum que pudesse preocupar-nos.

Quando soubemos o nome, ninguém fazia ideia de onde ele tinha surgido, ou quem o pudesse ter descoberto. Continuámos o nosso trabalho, mas não pudemos deixar de nos pronunciar.

Seguiu, por isso, uma mensagem para Lisboa e também para os nossos camaradas da Comissão do MFA que estava em Lourenço Marques e que iria trabalhar com esse novo governador-geral. Era datada de 8 de Junho e dizia o seguinte:

“Relativamente nomeação governo provisório de Moçambique sente-se população Centro, pelo menos, séria apreensão virtude elenco parecer todo ele localizado Lourenço Marques.

Alerta-se para este caso dever ser tomado em conta existência problemas muito específicos várias regiões Moçambique e desequilíbrio tendência por governo (ser formado) apenas intelectuais região mais excêntrica e menos ligada interesses Província, como é Lourenço Marques.

Salvaguarda-se hipótese caso for única garantia conseguir gente espírito democrático.

Lembra-se ainda palavras Samora Machel acerca formação Governo Provisório Moçambique”.

 

O alerta foi cauteloso, uma vez que não nos parecia adequado levantar problemas a um órgão que, fosse constituído por quem fosse, nunca conseguiria resolver qualquer dos urgentes problemas que se acumulavam, algo que só o governo de Lisboa e o MFA poderiam conseguir. Mas não demorou muito até os nossos camaradas da Comissão do MFA de Lourenço Marques, nos “repreenderem” pela nossa (do Gabinete de Nampula) exagerada intromissão nos “problemas políticos”.

Logo no dia 11 de Junho recebemos a seguinte mensagem:

“Esta Comissão, reconhecendo embora entusiasmo e devoção esse Gabinete vem pondo realização dos objectivos Programa MFA, discorda inteiramente aspecto particular sua actuação relativamente aparente pretensão intervir activamente condução política interna Moçambique. Verifica-se que maioria problemas focados suas exposições dependem resoluções apenas possíveis após constituição novo governo; lembra-se que governador-geral só hoje tomou posse, quaisquer soluções terão que ser inseridas no esquema geral político-económico-financeiro que vier a ser adoptado por governo provincial na sequência instruções obtidas junto governo provisório Lisboa. Pensa-se que acção MFA deve ser sempre discreta moderadora evitando cuidadosamente imiscuir-se aspectos política partidária ou regionalista ou lutas interesses económicos sempre difíceis linear com rigor quando não é possível abranger todos os dados do problema. Julga-se que acção desse gabinete deveria volver-se sobretudo para as repercussões do MFA sobre as Forças Armadas tendo em atenção legislação promulgada assim como doutrina que transparece directivas discursos ou outras afirmações públicas da Junta de Salvação Nacional e do Governo Provisório”.

 

O João não conseguia calar a sua exaltação, estava zangado e seriamente apreensivo:

- Os nossos camaradas já se deixaram contaminar pelo ambiente citadino, custa-me a acreditar que este texto seja escrito por alguém que compreende os verdadeiros problemas de Moçambique. Já deve haver gente do curso de estado-maior entre as nossas hostes (o João sabia que sempre houve, mas preferia esquecer isso nesse momento de desabafo!). Esquecerão porventura que só o MFA tem capacidade para resolver os problemas que esta nova situação tornou evidentes? Acham eles que, com meia dúzia de burocracias, acertamos no caminho? É preciso dizer-lhes que nos parecem acomodados ao ambiente da cidade e longe dos problemas reais que se espalham pelo território. De facto, a revolução ainda nem começou!

- João, vamos esquecer isso, o novo governo de Moçambique, assim como o governador-geral estão numa breve passagem. Nós temos de compreender que a decisão estratégica está nas mãos dos nossos camaradas de Lisboa e nas negociações com a FRELIMO, e os problemas práticos, que influenciam o comportamento dos militares, só se resolvem no terreno, em contactos pessoais e frequentes.

Mas não foi fácil acalmar o João!