sexta-feira, 14 de março de 2014

O único caminho...


 Em meados de Junho, quase dois meses depois do 25 de Abril, ainda subsistiam muitas dúvidas sobre o caminho a seguir, em especial no Comando-Chefe de Moçambique.  Por mais que os militares do MFA, através das suas comissões, tentassem esclarecer o que estava em causa, a verdade é que se mantinham as incertezas sobre o rumo dos acontecimentos e nem todos interpretavam o Programa do MFA da mesma forma.


Mesmo entre elementos aparentemente esclarecidos, tanto do MFA como de órgãos importantes do Quartel-General, persistiam ideias pouco concordantes com as perspectivas abertas pelo 25 de Abril.  O problema colonial (do ultramar como preferiam) mantinha, para eles, praticamente as mesmas condicionantes que motivaram o 25 de Abril.  Não foi nada fácil fazer-lhes ver que estávamos na fase final de um longo processo de descolonização, e que o nosso capital consistia em fazermos um bom acordo de transferência do poder.


O comunicado nº 2 do Comando de Vila Pery e a respectiva tomada de posição da Comissão Regional do MFA dão uma ideia dos sentimentos que se cruzavam nestes dias vertiginosos, em direcção à única saída que sobrava às autoridades portuguesas – as conversações com a Frelimo.


Vejamos os textos.


“Comunicado nº 2 do Comando Militar de Vila Pery:


1.    As conversações de Lusaca com a Frelimo, com vista a uma paz próxima em Moçambique, foram adiadas possivelmente para fins deste mês.
2.    Na imprensa, o engenheiro Jorge jardim anunciou que dos dias 13 a 15 deste mês iria fazer salientar o seu nome através de acções espectaculares.
3.    Este comando tem conhecimento que forças de reacção (que não são da Frelimo), enquadradas por elementos armados, penetraram durante esta semana na área do distrito de Vila Pery com a missão de alterar a ordem, actuar no meio da população, especialmente operários.
4.    Esta possível actuação só vem prejudicar as negociações com a Frelimo e é atentatória do Programa do Movimento das Forças Armadas, que só entende uma solução política para bem de todos.
5.    As Forças Armadas, atentas a estas manobras que só prejudicam a população, apelam para a colaboração das autoridades, no sentido de serem detectados os agitadores, e informam que agirá, energicamente, na repressão a actos que perturbem a ordem pública.
 

Vila Pery, 12 de Julho de 1974”. 


Este comunicado causou algumas reacções, em especial no QG do Comando-Chefe, mas a Comissão Regional do MFA quis esclarecer completamente o sentido e o apoio ao comando de Vila Pery, em correspondência que enviou ao Gabinete e à Comissão Coordenadora do MFA, no dia 22 de Junho.  Dizia o seguinte:


“01. O Sector I (Vila Pery) difundiu no dia 12 o seu comunicado nº 2 em virtude de:


- ter surgido uns dias antes entre a população civil uma onda de boatos e de incitamento à greve na região,


- ter havido uma série de crimes em Vila Pery (três homicídios e vários assaltos à mão armada),


- parte da população branca ser francamente reacionária e racista,


- haver absoluta necessidade de as Forças Armadas se anteciparem aos acontecimentos de forma a poder controlá-los.


02. O referido comunicado suscitou diferentes reacções; assim:


- localmente foi bem recebido, porque deu à população a necessária confiança nas Forças Armadas, levando-a a colaborar nas medidas de vigilância tomadas,


- ao que se julga, em Lourenço Marques, na Beira e em Nampula provocou críticas, o que levou o QG do Comando-Chefe a pedir diversos esclarecimentos ao Sector I.


03. Em face do acontecido, a Comissão Regional do MFA de Vila Pery esclarece que:


- O comunicado teve e tem o completo apoio dos oficiais do Sector I,


- na região não houve qualquer incidente contrariamente ao que aconteceu noutras cidades de Moçambique,


- a população da região aceitou com agrado o comunicado, à excepção de alguns amigos do Engº. Jardim, que não concordaram com a referência ao seu nome,


- o comunicado foi oportuno e teve plena justificação face ao ambiente que se estava a gerar na região,


- o comando do Sector I revelou ter um conhecimento adequado da situação dentro da sua área de responsabilidade e possuir a capacidade de decisão necessária,


- lamenta-se que em determinados sectores do QG continue a haver um espírito reacionário dificultando assim as necessárias tomadas de atitudes e de decisões por parte dos escalões subordinados, a quem não pode ser minada a sua coragem moral no momento crítico que todos nós vivemos em Moçambique”. 



- Ou seja – acrescentava o João – continua a haver quem não compreenda o que está em causa, mesmo entre os mais responsáveis, e isso pode conduzir-nos a uma situação sem saída, se não continuarmos, com o apoio das comissões regionais, a lutar por uma rápida resolução do problema que temos entre mãos.


- E não se espere que outros o resolvam por nós. Temos também de saber que já não estamos sozinhos neste processo (veja-se o exemplo do Comando de Vila Pery), mas que devemos assumir as nossas responsabilidades.


- Espero que não venham a atribuir-nos a responsabilidade por tudo o que se está passando e vai passar, que essa é nossa e de mais ninguém, mas também de tudo o que ficou para trás, incluindo a situação que existia a 25 de Abril! 


quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

À pocura do cessar-fogo!



Para nós estava claro o rumo - as conversações com a Frelimo deviam conduzir a um cessar-fogo. Pela forma como a política em Portugal se ia desenvolvendo, com duas posições antagónicas sobre a questão colonial, temíamos o pior. Portanto, na nossa perspectiva, não devíamos deixar o menor espaço de manobra aos negociadores. O cessar-fogo era uma exigência das tropas e nossa. A primeira mensagem desse dia (11 de Julho) foi dirigida aos nossos camaradas de Lisboa – deviam preparar-se para as consequências de um fracasso!

“Do Gabinete do MFA para o MFA Lisboa

1. Factores diversos dos quais avultam anseios, propaganda, mentalidade novas tropas vindas Metrópole, continuação operações Frelimo, exploração contradições, retraimento tropas naturais, essencialmente aspiração comum todos militares verem fim guerra e definição nova missão acordo programa MFA, lei país, tudo concorre: baixo moral tropas Moçambique capaz desencadear processo irreversível desprestigiante e incontrolável.

2. Caso negociações Frelimo não levem imediato cessar-fogo todos estes factores se agudizarão podendo resultar crise Forças Armadas consequências muito graves.

3. Assim há necessidade absoluta tornar frutíferas próximas e urgentes conversações Frelimo.

4. Através comissões regionais MFA temos notícias reacções inconvenientes parte tropas se conversações se malograrem”.

 

Mas não podíamos deixar de fazer o contraponto junto dos nossos camaradas das comissões regionais. Eles deviam estar preparados, assim como as tropas das suas áreas, para todas as eventualidades, mantendo a confiança nos negociadores do MFA e na sua capacidade de ultrapassar os obstáculos. Por isso seguiu também a segunda mensagem:

“Do Gabinete do MFA para as Comissões Regionais:

Notícias colhidas pessoalmente Lisboa indicam bom andamento para solução problema Moçambique próximas conversações, sentido estabelecimento cessar-fogo. MFA Lisboa absolutamente conhecedor situação Moçambique, determinado resolver problema. Transmitimos confiança profunda sua actuação. Apelamos vossa inteligência, bom senso, evitar atitudes prejudiciais objectivos todos pretendemos. Complexidade problema impede conhecimento público todas diligências efectuadas ou a efectuar. Pretendemos comunicar convicção MFA está mais atento que nunca. Actividade militar imprescindível salvaguarda segurança pessoas, bens, vias de comunicação. Missão nova virá ser definida Forças Armadas. Colaborar construção Moçambique só possível se Forças Armadas mantiverem disciplina, respeito mútuo, coesão. Comissões Regionais devem visitar urgente unidades, transmitir confiança MFA, sua atenção, conhecimento profundo problema, necessidade manter disciplina. Inconveniente, desastroso, insensato, pouco inteligente, atitudes irreflectidas, apesar parecer irem encontro anseios todos militares”.

 

- Estamos aqui emparedados entre as tropas que exigem urgência e os negociadores que gostariam de tempo - observava o João, analisando as duas mensagens. – Mas nem uns vão ter o tempo que talvez precisassem, nem os outros verão chegar tão cedo o cessar-fogo…

- São as contingências da situação que encontrámos. Mas ninguém em Lisboa ficará indiferente a este apelo que colocamos nas suas mãos!



quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Evitar o caos...

 


Estávamos a 11 de Julho!


Nada no terreno nos tranquilizava. Mas tínhamos notícias do empenho do MFA numa solução negociada com a Frelimo e do grande esforço que alguns dos nossos camaradas de Lisboa estavam finalmente a fazer.


Sentíamos necessidade de dar alguma esperança às tropas que se espalhavam por todo o território, e que começavam a estabelecer contactos com elementos da Frelimo, conseguindo acordar localmente a cessação das hostilidades. Essa situação, que em algumas situações incentivámos, não deixava de nos causar apreensão, em especial pela demora de uma confirmação oficial do progresso das negociações.Pensámos escrever uma carta às comissões regionais, de alerta e de esperança.- Eu escrevo um rascunho – prontificou-se o João.No mesmo dia, lida a proposta, foi a carta enviada a todos os camaradas. 


Rezava assim: 


«GABINETE DO MFA JUNTO DO COMANDO-CHEFE

Caros camaradas;

Temos que meditar profundamente no momento que estamos vivendo. Vai estando em causa todo um edifício que construímos com a nossa vida. Todas as nossas convicções, todas as certezas que eram alicerce e estrutura da nossa maneira de estar no mundo e de sentir a vida se vão desmantelando, correndo o risco de desmoronamento completo.Uma coisa é o impulso, outra, a meditação.


A ninguém restam dúvidas do caminho correcto e da urgência da partida. Tivéssemos nesta altura, cada um de nós, o poder de decisão e saberíamos, sem hesitações, seguir rapidamente ao encontro do objectivo que buscamos. Mas isso e uma hipótese. A realidade vivemo-la neste momento, e os cordéis que a conduzem não estão nas nossas mãos. Sem eliminar a possibilidade de podermos estender a mão. Considerando ainda os prós e os contras dessa atitude.

Restam-nos duas hipóteses. Ou acreditamos que se vai alcançar, nestas circunstâncias, uma vitória para a nossa causa e temos o dever de aguardarmos expectantes mas coesos, ansiosos mas disciplinados, ou não acreditamos e temos que assumir a nossa responsabilidade de guardiões do Programa do MFA, não com subterfúgios, com rodeios, com palavras ocas e desmoralizantes, com cobardias, com atitudes que poderão lançar as Forças Armadas no caos, no desprestígio, na indisciplina generalizada, mas com coragem, com hombridade, em uníssono, com a força que nos dá o povo que em nós confia. 

Portugal não espera das suas Forças Armadas uma derrocada. Espera uma solução digna. Se nos apercebemos de que a solução não está a ser procurada com todo o afinco, forcemos essa solução, mas jamais lançando os militares no caos de que nunca poderão levantar-se. Com a franca possibilidade de a sua queda ter sido em vão e negativa, pois a todos transmitimos a certeza de que tudo está em marcha para a solução por todos ansiada.
O MFA merece-nos confiança e sabemos que está profundamente empenhado na resolução do problema. E que vai consegui-lo. Se todos contribuirmos, se não deixarmos as Forças Armadas morrer.

"O MFA proclama e compromete-se a garantir".

11 JUL 74

Um abraço». 



- Esperemos que isto não seja em vão – alertou o João – esperemos que haja concordância entre este compromisso e o que está efectivamente a fazer-se a partir de Lisboa!


- Sem essa certeza, não poderíamos ter feito esta carta…



quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Para ver se entendem...



Já tinham sido ultrapassados todos os prazos. Já não sabíamos que mais explicar aos nossos camaradas de Lisboa. As negociações arrastavam-se, como se estivéssemos em posição de as prolongar. Restavam-nos dois caminhos – continuar a produzir documentos explicativos, que viessem a influenciar de algum modo a disposição dos poderes, e contrariar no terreno as orientações superiores, fechando os olhos à aproximação de soldados e combatentes, que por si iam resolvendo o problema do cessar-fogo.


Nos primeiros dias de Julho seguiu para Lisboa mais um alerta. Procurávamos explicar, de forma simples, a lógica da tomada do poder pela Frelimo, fosse qual fosse o rumo das negociações. Bastava estar atento às circunstâncias.Rezava assim:


“1. O MFA Moçambique considera que a análise e a avaliação das linhas de acção do problema ultramarino terão necessariamente que ser feitas realisticamente, tendo em conta os resultados a que previsivelmente possam conduzir.


2.            Assim admitindo que a Frelimo aceitasse a solução actualmente proposta pelo Governo provisório parece líquido prever que:
a.     O Governo eleito de Moçambique, desde que com um mínimo de legitimidade, não deixaria de desejar a independência.
b.     Imediatamente após a retirada das nossas tropas, a Frelimo, força política mais representativa e organizada e única com potencial e experiência de guerra, forçaria rapidamente a situação por forma a tomar conta do poder sem ter sequer assumido compromissos e responsabilidades de defesa de minorias e seus legítimos interesses.


3.            Admitindo que a Frelimo não aceita a solução haverá a considerar os seguintes casos:
a.     Se a solução de forças e moral das tropas em presença não se alterasse até à eleição da Assembleia na Metrópole e portanto a situação militar se mantivesse estável, tudo leva a crer que a referida Assembleia teria maioria partidária da cessação imediata das hostilidades e portanto da aceitação das condições da Frelimo, o que acabaria por traduzir dicotomia Forças Armadas/Povo e afastamento do ideário do MFA e portanto desprestígio das Forças Armadas.
b.     Se a relação de forças se continuar a alterar a nosso desfavor e o moral das nossas tropas continuar a baixar, especialmente devido à chegada de novas tropas da Metrópole, negativamente mentalizadas, haverá a considerar:
1)           A situação militar deteriorar-se até sermos forçados a negociar as condições da Frelimo sem possibilidades de pressionar condições de defesa dos interesses das minorias.
2)           A situação evoluir por forma a entrarem em acção factores e forças que nos transcendem, conduzindo a uma evolução imprevisível, podendo mesmo levar ao limiar de um confronto mundial.


4.            Nestas condições o MFA de Moçambique considera como análise realista os factores determinantes que parecem indicar:
a.     Evolução da situação através de qualquer linha de acção que conduzirá à entrega ou tomada do poder pela Frelimo ou confrontação de blocos com consequências que nos transcendem.
b.     A responsabilidade da evolução pertence ao MFA, que se garante dos objectivos de paz definidos no seu Programa.
c.      A melhor defesa dos interesses das minorias passará pela imediata aceitação e reconhecimento do direito à independência e reconhecimento da Frelimo como representante mais válido do povo de Moçambique.
d.     Manobras dilatórias no progresso das conversações serão inevitavelmente tomadas como produto de atitude neocolonialista e significam esbanjamento do único capital válido de que dispomos nas negociações e que o 25 de Abril valorizou de forma extraordinária no mercado internacional – ruptura com o passado colonialista e honestidade, sinceridade e coerência no desejo de paz expresso pelo programa do MFA”.
 


O João não podia deixar o documento sem o seu comentário:


- Embora alguns argumentos possam parecer exagerados e pouco a propósito, a lógica do processo estava à vista: a Frelimo sempre tomaria o poder, fossem quais fossem as circunstâncias. Logo, as negociações imediatas eram o único caminho que o MFA podia exigir. Nós tínhamos uma boa percepção da situação.


- Os dias a passar sem notícias concretas de progresso nas negociações deixavam-nos angustiados. Começávamos a ceder no apoio aos contactos que as nossas tropas estavam a estabelecer com os combatentes da Frelimo, sem que para isso tivessem recebidos qualquer autorização ou vissem necessidade de a obter.


- As circunstâncias iam ditando o caminho a seguir…



quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

As conversações com a Frelimo


 

A lentidão das negociações deixava-nos exasperados. Os dias passavam, os problemas surgiam de todos os lados, nós corríamos como baratas tontas a colar remendos. Todos os dias terminávamos exaustos, sem conseguirmos vislumbrar qualquer solução. Ninguém tinha dúvidas – a solução não estava nas nossas mãos, a solução tinha que vir de Lisboa!

Só nos faltava dizer a Lisboa como deviam fazer. As nossas mensagens eram progressivamente mais radicais, mais angustiantes, por vezes com pouco sentido. Mas ninguém melhor do que nós conhecia os problemas concretos – a agitação das tropas, as conspirações de muita gente inconformada, o perigo de surgirem soluções sem a devida preparação.

Foi este o contexto que nos levou a explicar, com detalhe, a solução possivelmente menos gravosa. Devemos reconhecer que não dominávamos afinal toda a realidade, e não conhecíamos muito bem a Frelimo.

A proposta seguiu para Lisboa, mas desconheço, ainda hoje, se ela foi lida por alguém. Nem sei dizer se foi melhor assim ou não, qualquer que tivesse sido o seu destino.

Eis a nossa proposta para as conversações com a Frelimo: 

 

“Gabinete do Movimento das Forças Armadas / CCM

Proposta de conversações com a Frelimo


1. Portugal reconhece o Direito à Independência do Povo de Moçambique e a Frelimo como único interlocutor válido.

2. Da premissa 1. não será dado conhecimento público por qualquer das delegações.

Pretende-se evitar:

- Tentativas imediatas de reacção em Moçambique e até em Angola;

- Actuação emocional da minoria branca e outras comunidades, ainda com meios bélicos em seu poder.

Tem-se em vista um período de actuação no sentido de consciencializar e ganhar posição de força nos lugares susceptíveis de confrontos e alteração da ordem pública.

3. Acorda-se nesta base um cessar-fogo tácito que apenas será conhecido, como partindo de cima, até um nível de comando a determinar.

Pretende-se:

- Ganhar liberdade de manobra das Forças Armadas Portuguesas para a deslocação de efectivos.

Não relacionar as conversações com o cessar-fogo para impedir especulações. O cessar-fogo deve apresentar-se como surgindo de baixo para cima, da vontade dos soldados portugueses e dos combatentes da Frelimo. Por isso se julga só dever chegar este plano ao conhecimento de determinado nível de comando.

4. As Forças Armadas Portuguesas retiram para os centros populacionais, onde poderão:

- Garantir a segurança das populações;

- Evitar conflitos.

O maior perigo que se apresenta para o futuro de Moçambique é o confronto de grupos, provocado pela reacção, podendo esta ser interna ou externa. As F.A. necessitam então de evitar essa possibilidade. Daí a sua deslocação para os centros populacionais. Isto permitirá:

- O desencorajamento da reacção;

- O desmantelamento efectivo das forças paramilitares e outras;

- O controle dos civis armados;

- O domínio da situação, especialmente no Sul do território.

5. A Frelimo e as Forças Armadas Portuguesas confraternizam, primeiro nos quartéis do mato, depois nas pequenas povoações, finalmente nas cidades.

A confraternização parte de baixo, e isso “obrigará” o Governo Português a não impedir a Frelimo de fazer a sua propaganda.

6. A Frelimo faz a sua propaganda política legal, baseada no cessar-fogo de facto.

A propaganda do ideário da Frelimo visará:

- Desfazer receios;

- Conquistar adesões;

- Consciencializar as populações a fim de colaborarem para se evitar:

         - Confrontos;

         - Vinganças

         - Paragens de trabalho;

         - Outros perigos.

7. Deverá ser marcada nova data para conversações.

Os condicionalismos do momento dirão quando será propício o anúncio público de 1.” 



O João também participou na elaboração desta proposta. Não tinha a certeza (ninguém tinha) que este fosse o melhor caminho, mas era, pelo menos, um caminho…

- Ou descobrimos uma forma inteligente de lidar com tudo isto, ou seremos apanhados pelos acontecimentos. Infelizmente parece-me muito tarde para que a nossa proposta tenha alguma hipótese de ser considerada. Vamos ter que nos preparar para o pior…

 

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Acabou o tempo do silêncio…



As comissões regionais do MFA, em especial as que se situavam em zonas mais problemáticas, nunca deixaram de nos transmitir o seu pensamento, o que constituía para nós um enorme apoio e um suporte quase inquestionável às nossas decisões.

Os oficiais do “mato”, melhor que ninguém, sabiam o que se passava no terreno e como as tropas estavam a encarar o evoluir da situação. Tínhamos, por isso, em grande conta, as suas opiniões e as suas recomendações. Eles nunca desistiam de nos enviar mensagens que exprimiam, de forma inequívoca, as suas razões.

Eis uma que recebemos de Mueda, na véspera da reunião dos oficiais de Nampula:



“Esta Comissão vê enorme inquietação que chefes não estão convenientemente informados sobre situação militar e política Cabo Delgado. Teme-se que estejam ser tomadas resoluções não coerentes com gravidade dos factos e contrárias ideário MFA. Tal facto pode provocar cisões graves. Esta Comissão acha que MFA não deve deixar deteriorar situação modo ficar fora nosso controle. Se tiverem ser tomadas decisões graves devem ser oficiais a comandá-las e não deixar situação deteriorar-se ao ponto soldados sentirem não confiar em nós. Tropa combatente em extrema expectativa. Parece que chefes continuam pensar em operações ofensivas. Acha-se que esta não tem qualquer justificação dentro contexto programa MFA. Soldados sentem profundamente situação. Situação real Cabo Delgado não tem outra saída que não seja entendimento com Frelimo mais rápido possível. Consequências qualquer outra atitude ficariam fora nosso controle. Chegou momento grandes decisões enquanto é tempo. Acabou tempo do silêncio cúmplice e cobarde. MFA não pode perder seu ímpeto revolucionário nesta hora de verdade sob pena de enxovalhar Forças Armadas e trair confiança povo. Não queremos voltar a ser marionetas”.



O João lia e relia em voz alta, sem encontrar qualquer coisa que tivesse ficado por dizer.

- A Revolução está a chegar…

Nós sabíamos isso perfeitamente. Mas a mensagem de Mueda causou em nós uma impressão duradoura. A verdade é que não podíamos ficar com ela para nós. No dia seguinte, seguiu para Lisboa, para as outras Comissões Regionais e para o Comando, acompanhada da seguinte nota:



“Junto envio fotocópia duma mensagem da Comissão Regional de Mueda à qual este Gabinete adere sem reservas.

É na verdade preocupante e intolerável a situação de impasse a que se está chegando. Sabe-se que, existindo uma evidente contradição entre os objectivos que a política pretende atingir e a realidade que existe em Moçambique, se irá dar uma ruptura dentro das Forças Armadas. E somos de parecer que quanto mais abaixo na escala hierárquica essa ruptura acontecer piores virão a ser as consequências. De qualquer modo está iminente uma tomada de posição dos escalões inferiores”.

 

- Eles vão escutar a voz da razão, e nós nunca poderemos desistir de levar os factos ao seu conhecimento.

Era esta a conclusão unânime!



quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Reconhecer os direitos dos povos...



À medida que os dias passavam, mais se acentuava uma sensação de desconforto perante o evoluir da situação. Nós sabíamos muito pouco sobre as conversações, para além daquilo que era do conhecimento público. As notícias do que se passava no terreno não era de molde a tranquilizar-nos, tanto da parte das populações, brancas e negras, como das tropas. Todos pressentiam um fim de época, uma mudança profunda de vida, mas ninguém se atrevia ainda a assumir as rupturas necessárias.

Os mais activos, ainda assim, eram os representantes de minorias brancas inimigas do processo iniciado com o 25 de Abril, conducente à independência de Moçambique fora do seu controle. Os trabalhadores concentrados nas zonas urbanas imitavam os seus congéneres de Portugal, fazendo greves e lutando pela melhoria das suas condições de trabalho; nas zonas rurais levantavam-se revoltas locais, sem qualquer plano de conjunto. Por sua vez, os militares ansiavam por uma palavra que confirmasse o que todos começavam a considerar inevitável – o acordo com a Frelimo para a transferência de poder.

No meio destas tensas expectativas, nós, membros do MFA local, não podíamos permanecer acomodados às diminutas notícias das negociações e ao lento desenvolvimento do processo. O mês de Julho foi um período de grande actividade, que nos conduziu a uma firme intervenção no rumo dos acontecimentos. Nós não podíamos deixar correr o tempo, pois sabíamos que corria contra nós. A situação no terreno impunha-nos uma série de tomadas de posição, até que Lisboa aceitasse a lógica que decorria do 25 de Abril e do Programa do MFA – o reconhecimento do direito dos povos à independência e, no caso de Moçambique, a aceitação da Frelimo como interlocutor privilegiado.

Era esse o sentido da convocatória para uma grande reunião de oficiais em Nampula, no dia 2 de Julho, ao fim da tarde. Eis os seus termos:

 

«Convocatória

1. Considerando:

a. Que o Gabinete do MFA junto do Comando-Chefe, além das suas funções, vem exercendo por acumulação as funções da Comissão Regional (de Nampula) e que esta prática se tem mostrado inconveniente;

b. Que na reunião efectuada em Nampula com todas as Comissões Regionais foi considerado, face à situação real em Moçambique, que era da maior urgência e necessidade sair do impasse político a que o Governo chegou nas conversações com o PAIGC e com a FRELIMO;

c. Que na mesma reunião houve unanimidade em considerar que tal impasse só seria ultrapassado se o Governo português reconhecesse o direito dos povos à independência;

d. Que há necessidade de informar concreta e esclarecidamente todos os escalões militares e do Governo do pensamento da maioria dos elementos afectos às suas decisões, para que estas sejam tomadas na posse de todos os dados e consequentemente perfeitamente adaptadas às realidades;

e. Que em reunião efectuada em Nampula em 1 de Julho com oficiais do MFA foi aprovado por unanimidade que se deveria pôr à consideração e votação de todos os oficiais da guarnição de Nampula, reunidos em plenário, a seguinte moção:

“Que se deverão reiniciar as conversações com a FRELIMO aceitando os seguintes princípios:

 - Reconhecimento prévio do direito à independência do povo de Moçambique

 - Reconhecimento da FRELIMO, no actual contexto político, como representante mais válido do povo de Moçambique”.

2. Convocam-se todos os oficiais da Guarnição de Nampula para reunirem em plenário, no cinema militar, pelas 18 horas de hoje, dia 2 de Julho de 1974, com a seguinte agenda de trabalhos:


a. Eleição da Comissão Regional de Nampula.

b. Discussão e votação da moção referida em 1.e.»



- Esta fase da nossa intervenção vai levar-nos a uma conquista definitiva, correspondente aos nossos anseios, não sendo por isso tempo de desistência ou fraquezas. Algum dia a revolução iria chegar aqui… - O João falava com calma, mas com muita firmeza.

Nós sentíamos que estava a chegar a altura de fazermos o que devíamos fazer.



quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

A revolta da Companhia




Depois de dois meses de indecisões, as unidades espalhadas pelo território exibiam sintomas de grande desequilíbrio psicológico. Isto era principalmente visível naquelas que se situavam em zonas difíceis ou cujo comando carecia de qualidade e competência.

Os oficiais do Gabinete do MFA começaram a ser solicitados para se deslocarem a estas unidades, tentando evitar situações limite, de grave indisciplina ou outras atitudes comprometedoras. Nos últimos dias de Junho soubemos que a Companhia de Luatize, no Niassa, se recusava a fazer acções ofensivas, por, segundo diziam, não quererem mais combater contra os seus irmãos da Frelimo. A guarnição era, na quase totalidade, constituída por elementos do recrutamento de Moçambique, portanto, negros.

Desta vez calhou-nos, a mim e ao major Vieira Monteiro, a missão delicada de ir ao encontro destes militares e explicar-lhes o inexplicável, ou seja, não lhes dar razão, sabendo que eles a tinham.

Foi uma jornada difícil, de muitos equilíbrios, de posições comedidas, tanto quanto possível esclarecedoras da situação, mas sem resvalar para qualquer tipo de compromisso definitivo com um lado ou o outro. Nós sabíamos que seríamos bem aceites junto dos soldados da Companhia, mas olhados com algumas desconfiança junto dos comandos do Sector de Vila Cabral (Niassa). Não podíamos por isso demonstrar dúvidas sobre o caminho a fazer, mas sem que isso pusesse em causa os princípios do comando e da hierarquia.

O relatório que elaborámos reflecte esta orientação – concordância no essencial, mas exigência de comportamentos adequados à situação. Todos apoiaram, também porque ninguém tinha boas soluções!

Eis o relatório:

“Relatório da visita a Luatize

1. Em 29 de Junho de 1974 efectuou-se:

    a) Reunião no Sector A com a presença de:

        - Comandante do Sector A

        - Chefe do Estado-Maior do Sector A

        - Comandante do Batalhão de Valadim

        - Oficial de operações do Sector A

        - Oficial de Acção Psicológica do Sector A

        - 2 oficiais do MFA

b) O Comandante do Sector A expôs os antecedentes da Companhia e as razões que no seu entender levaram à actual situação.

c) O Comandante interino do Batalhão de Valadim expôs as conclusões da sua visita a Luatize feita dois dias antes, já após o incidente.

d) O chefe do Estado-Maior fez notar que a posição do Quartel-General era categórica ao ordenar a intensificação e agressividade da actividade operacional.

e) O Comandante do Sector e um dos elementos do MFA expuseram a indicação verbal feita pelo Chefe do Estado-Maior do Quartel-General no sentido de se poder comunicar à Companhia de Luatize que não faria actividade operacional ofensiva.

f) O Comandante do Batalhão referiu que na sua visita, para além de auscultar os anseios dos militares de Luatize ficara assente com eles que fariam apenas actividades de segurança e defensiva.

g) O Comandante de Sector referiu que propusera e lhe parecia a melhor solução, retirar pura e simplesmente a Companhia de Luatize, desde que fosse substituída e as condições de vida do aquartelamento fossem nitidamente melhoradas.

h) Todos os oficiais referiram o antecedente perigoso e de consequências imprevisíveis que constituía o facto de se dizer à Companhia que ficaria dispensada de fazer operações ofensivas. Era evidente que toda a Região Militar, em cadeia, se recusaria a efectuar essa actividade.

i) Os dois oficiais do MFA, reunidos mais tarde, resolveram, em face dos novos factores em causa:

- Ir a Luatize na 2ª feira, dia 1 de Julho;

- Não prometer nada à Companhia, a não ser expor a quem pudesse decidir, todos os problemas que eles apresentassem;

- nada mais fazer se não auscultar.

j) No próprio dia 29 comunicaram esta decisão ao Comandante de Sector.



2. Em 1 de Julho de 1974:

Os dois oficiais do MFA visitaram a Companhia aquartelada em Luatize.

Os militares (oficiais, sargentos e praças) da Companhia apresentaram os seguintes problemas:

   a) Não desejarem efectuar mais operações ofensivas às bases da Frelimo, por não desejarem combater mais os seus irmãos.

   b) Que viviam em precárias condições, em virtude de:

     1) Falta de ligações terrestres com outras unidades, o que provoca:

       - Reabastecimento muito deficiente, havendo carências de combustíveis, géneros e artigos de cantina;

       - Dificuldades no gozo das licenças disciplinares. As poucas gozadas implicam o fretamento de um táxi aéreo pelos interessados (1.100$00 por cabeça);

       - A agudização do problema sexual, pois não existem na área, populações (há militares que há mais de um ano não vêem uma mulher);

       - Dificuldades no processamento da substituição do pessoal, mesmo quando o substituto já está nomeado e aguarda transporte em Vila Cabral;

       - Falta de assistência médica (itinerância duas vezes por mês) agravada pela dificuldade de frequência das consultas externas;

      2) Instalações improvisadas (a maior parte delas são palhotas) determinam a incomodidade e falta de higiene, o que cria condições para a proliferação de doenças.

      3) Material de aquartelamento é manifestamente insuficiente.

  c) Desejo unânime de que a Companhia saia de Luatize.


3. Face aos problemas apresentados somos de parecer que:

As condições actuais são susceptíveis de criar graves problemas de ordem disciplinar, insubordinação ou mesmo rebelião, caso a Subunidade continue aquartelada em Luatize.

4. Para resolver a questão propõe-se:

a) A retirada pura e simples da Companhia de Luatize.

b) Se, por condicionamentos tácticos, for considerado impossível o preconizado na alínea anterior, torna-se imprescindível, a um prazo muito curto, estabelecer ligações terrestres normais com Luatize (tornar operacional a picada que liga a Nova Viseu) e melhorar as condições de vida do aquartelamento, com vista à substituição da Companhia por outra”.

 

Quando leu o relatório, o João não pôde deixar de comentar:

- A que ponto se deixou degradar a situação militar! Como se poderia continuar este caminho, enviando companhias inteiras para locais destes, sem ligações, sem assistência, sem apoio, entregues a si mesmas? Como foi possível?

E todos nós ficámos sem palavras…


quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Moçambique – o MFA democratiza-se

 

Ainda se sentiam os ecos da reunião das Comissões Regionais do MFA em Nampula em 26 de Junho, e já a hierarquia, de acordo com as directivas saídas daquela reunião, se apressava a cumprir as orientações superiores, no sentido da constituição de comissões regionais do MFA através de um processo democrático.

Por exemplo, em Lourenço Marques, o coronel Mário de Lima, chefe do Estado-Maior do Comando Territorial do Sul, assinava a seguinte directiva para a “Constituição da Comissão Regional do MFA”, datada de 28 de Junho e enviada a todas as unidades e estabelecimentos militares:

“Torna-se necessário proceder à eleição da Comissão Regional do Movimento das Forças Armadas, entre oficiais da guarnição militar de Lourenço Marques, tendo em vista a dinamização local do Movimento. Nestas condições, encarrega-me o Exmo. coronel comandante do CTS de solicitar a V.Exª. a difusão por todos os oficiais dessa unidade ou estabelecimento militar do seguinte:

No próximo dia 1 de Julho às 18H00 a sala de cinema do Clube Militar encontra-se à disposição dos oficiais milicianos da guarnição de Lourenço Marques; o objectivo é a eleição de um seu representante para inclusão na Comissão Regional.

O oficial mais antigo assumirá a presidência da reunião e nomeará dois oficiais para a constituição da mesa de presidência. A eleição seguirá moldes democráticos; os oficiais que, por motivos de serviço ou outros não puderem estar presentes, exercerão o seu direito de voto através do oficial mais antigo da sua unidade ou estabelecimento que assistir; este oficial deverá ter em poder documento comprovativo da ‘procuração’, devidamente assinado.

O presidente da reunião elaborará acta sumária, que entregará no CTS.

No próximo dia 1 de Julho às 20h30 a sala do cinema do Clube Militar encontra-se à disposição dos oficiais do quadro permanente de Lourenço Marques, para eleição de dois oficiais, a incluir na Comissão Regional.

O sistema de eleição seguirá precisamente os moldes indicados no número anterior.

O presidente da reunião elaborará acta sumária, que entregará no CTS.

A Comissão Regional a constituir terá a seguinte formação:

- Exército: 2 oficiais do QP

                  1 oficial do QC

- Armada: 1 oficial do QP

- F. Aérea: 1 oficial do QP

                1 oficial do QC (será também representante da Armada – reserva naval).

Esta Comissão ligar-se-á com a Comissão existente em Nampula e com as restantes Comissões Regionais. Visará fundamentalmente conservar o espírito do Movimento das Forças Armadas e contribuir para a coesão e esclarecimento de todos os militares”.   

 

Segundo soubemos, no dia aprazado, efectuaram-se as reuniões que decorreram na melhor ordem e elegeram por voto secreto e universal, os representantes do Exército à Comissão Regional.

Esta foi seguramente, uma das primeiras experiências democráticas do MFA organizada pela hierarquia. Se por um lado era inevitável um certo compromisso com as orientações militares do comando, que aliás sempre defendemos a partir de Nampula, por outro abriam-se verdadeiras oportunidades de cooperação e de entendimento, tendo em conta os objectivos que começavam a apresentar-se como comuns, face ao evoluir da situação. Todos queríamos uma solução para o problema de Moçambique e todos acreditávamos que ela passava por uma negociação política com a Frelimo. As últimas resistências iam-se atenuando, pela inevitabilidade do resultado final.

O João procurava aproveitar a oportunidade, insistindo:

- Nós devemos, agora que começamos a ter a força da representação democrática, fazer exigências mais concretas e mais incisivas, não podemos continuar nesta indefinição que só agrava as condições da nossa acção e compromete as relações futuras com os novos governantes de Moçambique.



quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Moçambique – onde está o MFA?


 

A organização do MFA em Moçambique fez-se lentamente. As distâncias eram enormes, as deslocações nem sempre fáceis, a rotina muito pesada. Os elementos que tinham constituído as comissões do Movimento dos Capitães eram relativamente poucos e, como acontecia em todo o lado, estavam sujeitos a mudanças de situação e de local, quer dentro do território, quer por regresso a Portugal.

A reunião das comissões regionais em Nampula nos finais de Junho impulsionou a sua reconstituição em moldes democráticos, o que foi aceite, sem grande oposição, pela hierarquia, uma vez que foram acautelados os limites da sua própria actuação.

Vejamos o exemplo da comissão regional de Lourenço Marques que, depois do regresso dos seus delegados, elaborou um relatório de situação, cujas principais linhas eram as seguintes:

 

«Documento de trabalho

1)   Responsabilidade política do MFA

Na intervenção do MFA na vida pública portuguesa e do respectivo programa é manifesta a responsabilidade política que o Movimento decidiu assumir, face à situação caótica criada por 48 anos de coarctação das liberdades fundamentais, respectiva incapacidade de definição de uma “concepção de estar no mundo” e estudo sério da sua viabilidade.

A solução política para treze anos de guerra, o “saneamento da actual política interna e das instituições tornando-as pela via democrática indiscutíveis representantes do povo português” e a substituição do sistema político então vigente, “a processar sem convulsões internas que afectem a paz, o progresso e o bem-estar da Nação” constituem termos de responsabilização política total pela solução democrática da vida pública portuguesa. Responsabilidade política – essência do próprio Movimento das Forças Armadas – que obriga à adopção de todas as medidas e à congregação de todos os meios e esforços susceptíveis de concretizarem os princípios a que publicamente se subordinaram a partir do 25 de Abril.

 

2)   Evolução da situação política (Moçambique)

A evolução política começou por definir-se pela hesitação e perplexidade com que as Forças Armadas reagiram à eclosão dos acontecimentos em Lisboa. Assim:

- o ex-Governador Geral e a generalidade das forças mais reaccionárias do antigo regime permitiram-se manifestações de força, cujas circunstâncias ainda estão por esclarecer;

- não foram tomadas medidas de segurança na guarnição de Lourenço Marques, tendo-se verificado a ausência generalizada dos comandantes das unidades militares em 27 de Abril de 1974, antes da transmissão de poderes – enquanto o general Diogo Neto se dirigia a Lourenço Marques com forças paraquedistas;

- indefinição da situação na capital política, não controle dos órgãos de comunicação social, sistemática provocação das forças reaccionárias, impasse legalista e não reconhecimento da falta de representatividade da Assembleia Legislativa;

- reuniões de extrema direita no Estádio do Benfica, em que foram apresentadas sugestões de intervenção armada, com presença de elementos de forças para-militares, identificados;

- proliferação de boatos e especulação, o que pôs em causa o prestígio do MFA.

As primeiras medidas reflectiram a ausência de meios indispensáveis ao controlo da situação, tendo revelado a sua ineficácia a curto termo:

- a integração pouco realista da PIDE/DGS nos SIM, enquadrada apenas por um oficial superior e alguns elementos da Polícia Militar; respectivo início de debandada de elementos notoriamente mais comprometidos;

- constituição de uma comissão ad-hoc para a informação pública sem directrizes seguras e recursos humanos adequados, determinando posições pouco esclarecidas, quer dos órgãos de informação, quer por parte dos seus profissionais, generalizando a confusão.

O desenrolar do processo veio confirmar as dificuldades anteriores na definição de força pública:

- não intervenção sobre os civis, identificados, que colocaram ou ajudaram ex-elementos da PIDE/DGS a sair de Moçambique;

- incidentes generalizados em várias cidades, sem intervenção clara e oportuna;

- casos de polícia, de tipo racial, constituindo escândalo público, que aguardam ainda qualquer espécie de esclarecimento;

- acção de agitadores extremistas durante as greves, oportunamente identificados, desvirtuando o seu sentido e utilizando-as para fins de confrontação rácica.

Como consequência desta falta de projecção política e de poder, assistiu-se à implantação de um clima de pânico e proliferação do boato, não denunciados especificamente e/ou através da afirmação política do MFA. Esta situação revelou-se tanto mais grave, quando:

- se sentia a inexistência de um Governo de acordo com o Programa do MFA – sendo todos os elementos governativos comprometidos com o antigo regime;

- as estruturas governativas se apostavam em bloquear a aplicação rápida do Programa do MFA, prejudicando a espontaneidade da participação pública, nos diferentes sectores da vida moçambicana, e solidificando posições reaccionárias que resistiram ao abalo do 25 de Abril;

- o clima de pânico e boato encontrou apoio, ou foi gerado, em todos os sectores da administração pública e privada, sem contrapartida a nível informativo e formativo, quer dos meios de informação, quer pela força do exemplo, vindo a tornar a opinião pública receptiva, e em casos bastante aderente, à extrema direita e aos seus processos violentos.

 

3. Análise da situação actual

A actividade de elementos ligados às forças mais reaccionárias evidencia-se por:

- agressões a elementos dos órgãos de informação que tentam divulgar e projectar os resultados da “operação Zebra”;

- reuniões em locais detectados, eventualmente em ligação com ex-elementos da PIDE/DGS no exterior, e movimentação, com intenções presumíveis, de elementos afectos a outras forças reaccionárias, designadamente ao engenheiro Jorge Jardim;

- um atentado pessoal à vida do advogado Pereira Leite (Democrata), sem consequências, mas abrindo triste precedente;

- a instauração de um processo de terror urbanizado, que vai da ameaça de bomba em instalações da imprensa local, à ameaça da vida de conhecidas personalidades “democráticas” e respectivas famílias.

Tudo isto, onde a minoria social sempre contou com uma repressão pronta ao seu serviço – que com descrição pretendia desconhecer – e onde, com a agressividade e violência das relações nas sociedade desequilibradas e coloniais, as forças mais activas se preparam para suprir faltas que consideram indispensáveis à sua sobrevivência, enquanto privilegiadas.

Os precedentes estão abertos.

Na dificuldade de irem mais longe com os seus propósitos, parecem preparar-se em Lourenço Marques Não há conhecimento público de quaisquer esclarecimentos produzidos pelas autoridades policiais.

A acrescer:

- o ex-director do PIDE/DGS, Pereira de Castro, com outros elementos dessa polícia política, foram privilegiados com tratamento condizente com a sua situação de prisioneiros acusados de crimes;

- a infelicidade dos dois episódios em que a 8ª Companhia de Comandos se viu envolvida;

- Joana Simeão declara, em Lisboa, as autoridades portuguesas responsáveis pela “sorte” das tropas africanas do nosso Exército, e convoca para Nampula o Congresso das etnias africanas, com a presença de elementos das nossas tropas;

- e o FICO, em comunicado público, convoca reuniões de ex-combatentes das nossas Forças Armadas, enquanto que nessa qualidade, e em manifesto envolvimento em campos que já lhes não devem competir, apelando para vínculos da exclusiva competência das Forças Armadas.

Concluindo:

- a existência de uma sociedade colonial de estrutura reaccionária, a que se ampara o desequilíbrio social;

- o progressivo desenvolvimento de uma ideologia de extrema-direita, violenta e em terreno fértil;

- o abandono em que se deixou a correlação de forças políticas em presença, não obviando à vantagem episódica da reacção;

- a previsível sedução por soluções aventureiristas do problema moçambicano, em que uma sociedade despolitizada pode ser facilmente envolvida;

- o “deixar encostar” as pessoas ao seu instinto de sobrevivência, através da exploração “de manobras reaccionárias, racistas e alarmistas”;

- a falta de tomadas de posição inequívocas face a situações reaccionárias, manifestas agressões ideológicas e já físicas, comprometendo a curto prazo:

        - uma solução política e pacífica do problema moçambicano;

        - a convivência democrática;

        - e o papel que as Forças Armadas, aqui e agora, são hoje chamadas a desempenhar».

 

Seguia-se, após esta longa apreciação da situação em Moçambique, um conjunto de propostas, tanto sobre a “expressão pública do MFA”, como da sua própria organização e reconversão, não deixando de referir, por fim:

“Urgente definição das bases de resolução do problema colonial, obtenção da paz e reconhecimento iniludível do direito dos povos à independência”.

 

O João não tinha muito a acrescentar a esta análise da situação, que vinha de onde menos a esperávamos. Depois de a ler atentamente, aconselhou o seu conhecimento por todo o MFA, incluindo uma cópia para Lisboa.

- Pode ser que os nossos camaradas tenham um momento para reflectir sobre o que aqui se tem vivido, e possam tomar consciência de quanto precisamos de andar depressa!